Na tarde desta quinta-feira (16), no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o relatório de gestão do terceiro trimestre deste ano da Secretaria Municipal da Saúde foi apresentado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. Os valores, detalhados pelo diretor-geral da pasta, Adriano Padilha da Silva, incluíram investimentos em insumos, gastos com pessoal, assistência hospitalar, entre outras despesas. A secretária municipal da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, também compareceu à audiência pública.

Adriano explicou que o orçamento inicial de 2010, previsto para a Secretaria da Saúde, contabilizou R$ 164 milhões. Segundo ele, no terceiro trimestre passado, que compreende o período de julho a setembro, foram aplicados cerca de R$ 49 milhões do total. Assistência médica e hospitalar e gastos com pessoal tomaram a maior parte dos recursos, detalhou.

O diretor-geral também informou que, nos primeiros três meses, foram gastos, aproximadamente, R$ 54 milhões. No segundo trimestre, as despesas ficaram na faixa de R$ 48 milhões. Disse que o fechamento do quarto trimestre poderá ser divulgado no início de 2011.

Conforme os dados apresentados, a administração municipal superou o índice exigido por lei, no que se refere à destinação de recursos próprios. A emenda constitucional 29, de 13 de setembro de 2000, determina que os municípios apliquem, anualmente, 15% do valor arrecadado, em impostos, no Sistema Único de Saúde. De acordo com Adriano, o valor investido pelo Executivo caxiense, no terceiro trimestre, totalizou 19,44%, sendo a média dos três trimestres de 17,77%.

Questionada pelo presidente da Comissão, Renato Oliveira, sobre os investimentos previstos para a área da saúde mental, Maria do Rosário garantiu que, ano que vem, a Secretaria da Saúde terá, como prioridade, a ampliação da rede de atendimento para transtornos mentais.

Ela confirmou a previsão de construir mais um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com dez leitos de internação e outros dez de apoio, o que aumentaria para cinco o número dessas unidades em Caxias do Sul. Os centros realizam atendimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas. Além disso, a secretária destacou que existem tratativas para a instalação de uma comunidade terapêutica pública do município.

Além de Renato Oliveira, participam da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, ainda, os parlamentares Ana Corso/PT, Denise Pessôa/PT, Rodrigo Beltrão/PT, Vinicius Ribeiro/PDT.