Esclarecimentos sobre os relatórios de vistorias, realizadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte e em unidades básicas de saúde (UBSs) da cidade, no mês passado, pautaram a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo caxiense. Presidido pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, o grupo parlamentar recebeu representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), na tarde desta terça-feira (16/04), na sala das comissões da Casa.

Pelo Cremers, vieram o coordenador da Comissão de Fiscalização do órgão, Geraldo Pereira Jotz, e o médico fiscal Mário Henrique Osanai. Eles vistoriaram o Sistema Único de Saúde (SUS) da UPA da Zona Norte, Hospital Geral, Hospital Pompéia, em cinco UBS's que têm horário de atendimento estendido e na Central de Exames. Foi constatado que, em Caxias do Sul, com cerca de 600 mil habitantes, apenas cinco médicos atendem pelo SUS, durante a noite.

Osanai explicou a objetividade dos documentos, para que sejam minimizadas as dúvidas. Afirmou que a autarquia não tem competência legal para interditar nenhum estabelecimento. “Essa atribuição está ligada a órgãos, como a Vigilância Sanitária, os Ministérios Públicos, e dependendo a situação, dos poderes Executivo e Legislativo”, esclareceu.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB relatou a falta de respostas às suas denúncias, feitas pelas irregularidades encontradas, e o suposto descumprimento de contrato, por parte do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), órgão privado que faz a gestão compartilhada da UPA da Zona Norte com a Prefeitura, a partir de licitação pública. Meneguzzi solicitou que fossem realizadas vistorias mais rigorosas por meio do conselho e que as denúncias fossem propagadas nos meios de comunicação, como ocorre em Porto Alegre.

Também participaram da reunião de hoje os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB, Paula Ioris/PSDB, Rafael Bueno/PDT e Tatiane Frizzo/SD. Junto com o presidente Renato, esses quatro parlamentares integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente.