Mediar uma negociação para manter valores de convênios, entre a Fundação de Assistência Social (FAS) e entidades conveniadas, é o próximo pleito da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Integrante do grupo parlamentar, Denise Pessôa/PT conduziu o encontro. Ela anunciou essa deliberação, ao término de uma reunião pública, realizada na tarde desta segunda-feira (08/04), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A vereadora acolheu sugestão reivindicação de Claiton Melo, presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Senalba).

Na reunião de hoje, o presidente do Senalba explanou a indignação dos profissionais terceirizados, que prestam serviços de assistência social ao município, a partir daqueles acordos. Nos próximos dias, deverá entrar em vigor uma nova tabela de remunerações, abaixo do patamar praticado atualmente.

Denise lamentou não conseguir reverter a situação. Segundo ela, a situação poderá gerar demissões nas entidades sociais e prejudicar os atendimentos aos usuários. Considerou pertinente a defesa do presidente do Senalba, de que as prestadoras de serviços fizessem acordos, para garantir o valor pago nos contratos vigentes.

A petista também externou a preocupação da comissão em relação à qualidade, nos serviços de média e alta complexidade prestados ao usuário, após a troca dos técnicos e dos responsáveis pelos contratos. Alertou que, com a diminuição de salários, funcionários poderão pedir demissão.

Presidente da FAS, Rosana Menegotto apresentou o processo das alterações, na tabela de pagamento da fundação, durante um ano de trabalho com as entidades terceirizadas. De acordo com ela, a FAS já possuía uma regra salarial desde 2013. Explicou que a tabela anterior foi questionada pela credibilidade no valor-hora. “Após um levantamento do processo de composição, houve consenso com as entidades, para fazer a nova pesquisa, no valor máximo estabelecido, como critério de repasse”, afirmou.

Em seguida, o vereador Alberto Meneguzzi/PSB questionou o número de demissões que serão feitas, pois terá impacto no atendimento dos usuários e no desligamento dos funcionários. O vereador Rafael Bueno/PDT alerta para possível precarização do trabalho e para a necessária valorização dos servidores. O vereador Renato Oliveira/PCdoB indagou acerca das leis que admitem que o trabalho seja terceirizado com redução de salários.

Apesar das ponderações dos vereadores e do presidente do Senalba, a dirigente da FAS sustentou as mudanças nas legislações que disciplinam os serviços do setor. Garantiu que o valor pago precisa ser compatível com as faixas praticadas no mercado.

Além do vereador-presidente Rodrigo Beltrão/PT, fazem parte da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania os vereadores Denise Pessôa/PT, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB e Tibiriçá Maineri/PRB. Também participaram da reunião de hoje os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Edson da Rosa/MDB, Elisandro Fiuza/PRB, Paula Ioris/PSDB, Paulo Périco/MDB, Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB, e Elói Gallon, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Andrea Camelo, representante da Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e Lisandra Foresti, representante do Projeto Mão Amiga.