Indicar que o município se concentre em inovações para auxiliar na arrecadação tributária foi a intenção do vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03/04). O parlamentar destacou que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) se reúne para debater estratégias que ofereçam melhorias à cidade, destacando que é preciso parceria do Executivo nessas definições.

Obras de infraestrutura, capacidade de atendimento às demandas, investimentos em saúde e esporte, são ações que, segundo Toigo, dependem da arrecadação de tributos. Para tal, ele acredita ser necessário pensar em alternativas para diversificação da matriz econômica do município.

Com esse foco, a CDEFCO concluiu que o Turismo é promissor para diversificar o fluxo de verba em Caxias do Sul. De acordo com Toigo, é preciso unir esforços e valorizar as potencialidades da região. “Temos vocação, boa gastronomia, hotelaria pujante, aeroporto e um interior maravilhoso, que fornece experiências inéditas”, destacou.

O pedetista informou que, em 23 de maio de 2018, a Comissão fez indicação ao Executivo, propondo que avaliasse a criação de um fundo municipal e uma Lei de Incentivo ao Turismo (LIT). Afirma que, sequer, houve retorno. “O mínimo que se pede é um oficio sinalizando ‘recebemos a indicação, vamos analisar, passar para os técnicos, ver a viabilidade’. Ou, então: ‘não concordamos, concordamos em parte’. É necessário que se responda ao Parlamento”, cobrou.

Ele pondera que as relações entre os poderes precisam ser sérias, assim como com os conselhos da cidade. Informou que, na última semana, integrantes do Legislativo receberam Jacson Papi, que assumiu recentemente o Conselho Municipal do Turismo (Comtur). Composto por 20 membros (cinco do poder público e 15 de entidades representativas), segundo Toigo, o Comtur possui legitimidade para fiscalizar, propor formas de captação dos recursos, incentivar estudos sobre a área, além do direito de reavaliação do Plano Municipal do Turismo, instituído em 2013.

O vereador entende ser necessário desenvolver um plano estratégico que atravesse administrações. “Precisamos que as políticas implantadas tenham continuidade, respeitando decisões e programas que deram certo”, frisou, desejando que a nova composição do Conselho assuma as pautas e sugira modificações, caso for preciso.

Por fim, informou que não haverá mais espera pelo Executivo. Conforme ele, foi entregue à CDEFCO a minuta de projeto de lei da política tributária de fomento ao setor de hospedagem e viagens. A proposta de incentivo ao turismo será analisada, para que a continuidade do documento prossiga no próprio Legislativo, informou o pedetista.