Apresentar dados sobre a utilização de recursos públicos, na Festa da Uva de 2019, foi a intenção do vereador Rafael Bueno/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/03). O parlamentar apresentou valores captados para o evento, por meio das Leis de Incentivo à Cultura, em âmbitos nacional, estadual e municipal.

Bueno frisou que defende a cultura acessível a toda população, principalmente à região descentralizada do município. Segundo ele, pagar altos valores, em eventos artísticos, não está ao alcance de todos os caxienses. Portanto, apontou para a necessidade de investir recursos públicos na área.

O pedetista informou que o prefeito Daniel Guerra, mesmo tendo utilizado esses recursos, negou o fato em suas últimas manifestações. O chefe do Executivo defendeu que a Festa foi autossustentável, sem depender de verba pública, sendo mantida apenas com patrocínios e bilheteria. “Isso não corresponde à realidade”, afirmou Bueno.

O parlamentar apresentou dados que mostram e quantificam os investimentos públicos realizados na Festa da Uva 2019. Segundo Bueno, apenas por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (lei 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet, o evento captou R$ 1.525.000,00.

De acordo com o vereador, os comprovantes apresentados também indicam que, em âmbito estadual, foram captados mais de R$ 170.000,00 pela Lei Pró-Cultura RS. No município, foram R$ 26.000,00 captados até o presente momento. “A Festa da Uva, só de recursos públicos, arrecadou mais de R$ 1.700.000,00”, ponderou.

Bueno destacou que, em 2017, foi aprovado, em regime de urgência, na Câmara Municipal, projeto de R$ 1.500.000,00, que seriam destinados para a celebração, a pedido do Executivo. Segundo o vereador, o prefeito alega que a verba foi destinada para reformas, adequações e Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI).

Conforme o pedetista, apesar dos investimentos com recurso público, a festa recebeu más avaliações. Citou, inclusive, o caso de um visitante de Belo Horizonte que fez boletim de ocorrência, para ressarcimento do valor de ingresso do evento, pois foi impossibilitado de entrar no parque, para assistir aos shows. Ainda alertou que a organização não efetuou pagamento a alguns artistas que participaram da festividade.