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O plenário de Caxias do Sul acolheu, nesta quinta-feira (21/02), o projeto de lei 16/2018, que dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com diabetes em Caxias do Sul. Assinada pelo vereador Velocino Uez/PDT, a matéria foi aprovada com o voto de todos os vereadores presentes na sessão e segue agora para sanção do Executivo. O projeto contém substitutivo (SB2-2018), que foi aprovado e altera alguns termos, sem comprometer o mérito.
Caso a proposta virar lei, pacientes com diabetes terão de ter atendimento prioritário em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no município caxiense quando realizarem exames que necessitam de jejum, tais como coleta de sangue e ultrassonografia de abdômen.
Para ter esse direito preferencial, a pessoa deverá comprovar sua condição mediante apresentação de laudo médico ou exame que ateste a patologia.
Na exposição de motivos, o autor explica que a intenção é evitar que tais pacientes fiquem muito tempo nas filas. “O atraso no atendimento de pessoas com tal patologia provoca sofrimento, e tem consequências, uma vez que a falta de glicose no organismo compromete o funcionamento do cérebro, acarretando consequências graves para o paciente. Conforme a gravidade da situação, podem ocorrer desmaios, tonturas, fraqueza e o paciente pode vir a óbito”, escreve Velocino no projeto.
O parlamentar acrescenta que diabetes é uma doença do metabolismo causada pela falta ou má absorção da insulina (hormônio produzido pelo pâncreas) e atinge crianças, adultos e idosos. Segundo descreve o pedetista, no Brasil, existem 13,4 milhões de diabéticos e, em Caxias do Sul seriam mais de 30 mil pessoas com a doença.
DELIBERAÇÃO SOBRE SUBSTITUTIVO 2/2018 - PROJETO DE LEI Nº 16/2018
Vereador - Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Não Votou
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Não Votou
ELISANDRO FIUZA PRB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
TATIANE FRIZZO SD Sim
TIBIRIÇÁ VIANNA MAINERI PRB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim