Na sessão desta quinta-feira (25), o vereador Renato Nunes/PRB repercutiu os resultados obtidos durante audiência pública ocorrida momentos antes, no Plenário da Câmara, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, da qual é presidente. O encontro debateu a criação de cargos de defensores públicos federais, tendo a consequente implantação de núcleo da Defensoria Pública da União (DPU) em Caxias do Sul.

Em junho passado, foi homologado o término de concurso público para defensor público federal, que classificou 324 candidatos, dos quais 141 tomaram posse, restando outros 183. Compareceram ao encontro dois candidatos aprovados neste concurso, mas que ainda esperam convocação. Eles ressaltaram que suprir o déficit de pessoal da DPU acarretaria, por exemplo, maiores benefícios de execução penal, sobretudo, à população de baixa renda. Estimam haver em torno de 130 milhões de cidadãos, clientes em potencial das defensorias federais.

Nunes classificou a audiência como produtiva, pois, a seu ver, levantou o debate e explicitou a falta desses profissionais. Segundo ele, os defensores têm atuação significativa para a população de baixa renda.

Também integrante da comissão, a vereadora Ana Corso/PT disse que a Câmara está alinhada para reivindicar a instalação de um núcleo da Defensoria na cidade. Lembrou que, em julho passado, os vereadores aprovaram moção, de autoria de Nunes, que visava a dar maior autonomia administrativa e funcional para a DPU.