Nesta quinta-feira (25/11), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, será discutida a possibilidade de instalação de um núcleo da Defensoria Pública da União (DPU), no município. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Casa, Renato Nunes/PRB, que promoverá a audiência pública, a implantação da DPU em Caxias facilitaria a defesa de pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com despesas decorrentes de advogados, em demandas administrativas ou judiciais.

Nunes relata que apenas cinco municípios gaúcho apresentam núcleos da DPU: Bagé (um defensor), Pelotas (um), Porto Alegre (26), Rio Grande (um) e Santa Maria (um). A seu, o Brasil, de um modo geral, ressente-se de mais servidores de carreira, nas defensorias públicas. Em todo o país, existem 489 defensores públicos federais em atividade.

A composição provisória da mesa da audiência pública prevê os participantes Everton Santini (defensor público federal), Marcelo De Nardi (juiz federal diretor do Foro da Secção Judiciária do Rio Grande do Sul), Patricia Bettin Chaves (defensora pública federal, chefe do núcleo no estado do Rio Grande do Sul), Roberto Ferreira Schaan (juiz federal diretor do Foro da Circunscrição de Caxias do Sul), Sabrina Piccoli Marques (defensora pública federal).

Além do presidente Nunes, integram a Comissão de Direitos Humanos os vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Mauro Pereira/PMDB e Renato Oliveira/PCdoB.