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Informações sobre o projeto de lei 177/2018, que proíbe a construção, divulgação e apreciação de material que disponha sobre a ideologia e a identidade de gênero, nas escolas municipais de Caxias do Sul, foram solicitadas pela vereadora Denise Pessôa/PT. Ela assinou o requerimento 104/2018, que indaga sobre a proposta do Executivo. O texto foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/12). Conforme a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
Entre outros pontos, o requerimento pede a definição de ideologia de gênero, aspectos, conceitos e diretrizes. Solicita referências bibliográficas que sejam utilizadas na formação de professores de Ensino Fundamental e de Educação Infantil sobre o tema.
A vereadora Denise perguntou se a Secretaria da Educação estaria recebendo relatos de pais sobre abordagens de professores com estudantes, acerca de ideologia de gênero. Ou, ainda, de crianças assexuadas que, depois, devem escolher o que serão. Requisitou como, a partir do projeto, ficarão as estratégias do Plano Municipal de Educação, voltadas ao combate à evasão escolar, decorrente de variadas formas de preconceito.
REQUERIMENTO nº 104/2018 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não Votou
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim