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Por unanimidade, os vereadores caxienses decidiram acolher o parecer da Subcomissão da Comissão de Ética Parlamentar (CE) da Câmara que recomendou o arquivamento da representação encaminhada pelo vereador Rafael Bueno/PDT contra o parlamentar Renato Nunes/PRB. Na última sessão ordinária do ano de 2018, nesta quinta-feira (13/12), o relator da subcomissão criada na CE para averiguar a representação, o vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, leu o relatório (constante no ofício 232/2017), que aborda um pouco sobre a manifestação das pessoas ouvidas e destacou a conclusão:
“Pelo apurado, ficou evidente que o denunciado não tem responsabilidade quanto aos fatos ocorridos no dia 08 de agosto de 2017, durante a 78ª Sessão Ordinária. Estes fatos foram devidamente averiguados por sindicância, a qual advertiu o assessor Fábio da Silva Campelo por sua conduta, com a aplicação de penalidade em forma de advertência. Quanto ao ocorrido no dia 19 de julho de 2017, não sendo possível o acesso às imagens das câmeras de segurança, não havendo testemunhas presentes no elevador e a juntada de depoimentos controversos, esta subcomissão se manifesta pelo arquivamento desta representação”.
O texto lido por Edi também ressalta que o parlamentar Rafael Bueno/PDT alegou suposta perseguição e assédio moral por parte de Nunes e pediu abertura de processo disciplinar à Comissão de Ética Parlamentar, alegando que o republicano e seu assessor Fábio da Silva Campelo teriam feito sucessivas ameaças e “tentativas de intimidações, insultos, ameaças verbais e psicológicas”. Também integraram a subcomissão os parlamentares Paulo Périco/MDB (revisor) e Ricardo Daneluz/PDT.
Durante a plenária, o vereador Renato Nunes agradeceu à subcomissão por tê-lo “absolvido e inocentado”, a partir do arquivamento da denúncia. “Eu sabia desse desfecho porque se trata de uma falácia contra este vereador. Nunca, em nenhum momento, este vereador agrediu, como fui acusado por meu adversário político, que fez alegações e não conseguiu provar”, afirmou o republicano.
O parlamentar Kiko Girardi/PSD se declarou favorável ao parecer, mas revelou que, em outra eventual situação semelhante, vai defender que os responsáveis sejam, ao menos, advertidos. Diante desse posicionamento, o vereador Rafael Bueno ressaltou que cada parlamentar deve cuidar de seu mandato.
No caso pontual em apreciação, o vereador Rodrigo Beltrão/PT lembrou que não houve comprovação do ocorrido. Por fim, Bueno agradeceu à Mesa Diretora pela instalação de câmeras também no elevador, onde não existia. O presidente Alberto Meneguzzi/PSB explicou que os equipamentos foram colocados para contribuir para a segurança da Casa e de todos.
DELIBERAÇÃO SOBRE O OFÍCIO nº 232/2018
Vereador – Partido – Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Não Votou
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Não Votou
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim