Um projeto de lei será apresentado pelas Comissões de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) e de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) para beneficiar, incentivar e fortalecer as agroindústrias locais. A proposta é batizada de Política Municipal de Apoio à Agroindústria Familiar - “Produto da Colônia” e busca congregar, em um único documento, as diretrizes para a operação do setor. A ideia foi discutida em reunião nesta quarta-feira (07/11) pelo Grupo de Trabalho formado para encontrar alternativas para as agroindústrias.

O Grupo de Trabalho, constituído após a audiência pública realizada em 15 de outubro, é formado pelas comissões de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Emater, Secretaria da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Smapa) e Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul (CAAF). 

O projeto terá como objetivos facilitar a implantação e regularização de agroindústrias, fortalecer o setor, regrar a atuação da fiscalização (prioritariamente orientadora e com critério da dupla visita antes da lavratura de autos de infração, quando cabíveis), bem como apoio técnico para instalação de unidades produtivas e possíveis incentivos fiscais.

“Queremos fazer uma construção coletiva e integrada para apoiar e desenvolver as agroindústrias e colaborar no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda”, apontou Gustavo Toigo/ PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

“Estamos realizando um diálogo muito importante e é fundamental contar com a opinião de cada uma das partes envolvidas, porque precisamos falar a mesma língua”, defendeu Velocino Uez/ PDT, que preside a Comissão de Agricultura.

O texto será finalizado com ajuda das demandas apresentadas por agricultores em audiência pública e por meio de questionário elaborado pelas duas comissões, e deve ser protocolado no Legislativo na próxima semana.

A secretária da Agricultura, Camila Sandri Sirena, participou da reunião e disse que um dos grandes desafios é mobilizar os produtores.

Os vereadores Arlindo Bandeira/ PP, Ricardo Daneluz/ PDT e Wagner Petrini/ PSB também participaram do encontro.

(Texto: Jornalista Cristiane Barcelos)