O Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (FINANCIARTE) voltou a ser debatido pelos parlamentares do município, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/10). A partir da tribuna do Legislativo, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB falou sobre o projeto de lei 120/2018, protocolado pelo Executivo, no mês de agosto, que reformula a legislação relativa ao investimento. A matéria terminou aprovada, junto com emendas, no decorrer da plenária de hoje, e aguarda pela sanção do prefeito municipal.

O emedebista apresentou os números do incentivo, a partir de 2003. Conforme ele, o FINANCIARTE teve crescente nos valores repassados anualmente. Desde 2012, foram mais de R$ 1,5 milhão por edital. Em 2016, o recorde do financiamento foi alcançado, com R$ 2.025.613,17 investidos em 71 projetos. Porém, em 2017, o valor caiu para pouco mais de R$ 550 mil, com apenas 18 contemplados.

Gremelmaier criticou o descaso com o lançamento do edital para este ano. Falou sobre as oito emendas modificativas, propostas pelas comissões da Câmara, para aprovação do projeto. Ele acredita que muitas delas serão vetadas pelo prefeito Daniel Guerra, aumentando a demora do processo e prejudicando as entidades culturais.

Destacou estas emendas: a 3, que fixa em 50 mil valores de referência municipal (VRM) o investimento mínimo do financiamento (como cada VRM corresponde a R$ 32,18, a quantia final poderia chegar a R$ 1,609 milhão); a 5, que prevê a chamada pública de acordo com as leis de licitação; a 8,  que proíbe membros da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) de protocolarem projetos. “O FINANCIARTE tem a capacidade de ir até onde o poder público municipal não consegue chegar. É um braço do Executivo, porque leva cultura às comunidades mais carentes”, ponderou.

Outros parlamentares também se mostraram preocupados com o futuro da cena cultural caxiense. Para Paulo Périco, a ação da Prefeitura é premeditada. Edson da Rosa lembrou os prazos do Legislativo, ao citar recentes declarações do secretário da Cultura, Joelmir Neto. Paula Ioris disse que os investimentos, na área, refletem em outros fatores estruturantes da cidade.