Foi motivo de debate, na sessão desta quinta-feira, uma reunião de horas antes, na prefeitura, entre o prefeito em exercício, Alceu Barbosa Velho, e os presidentes do Sindicato dos Médicos do município, Marlonei dos Santos, e do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), João Dorlan. A intenção do encontro consistiu em buscar solução para o fim da greve dos médicos do Sistema Único de Saúde do município, que já dura 72 dias.

O vereador Renato Oliveira/PCdoB, que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, também participou das conversações, que resultaram na criação de uma subcomissão que terá cerca de seis meses para discutir o plano de cargos e salários da categoria. Ficou decidido que, na sequência, as propostas serão analisadas por uma segunda comissão que deverá reunir a prefeitura e o Sindiserv.

Na última terça-feira (09), a juíza Maria Aline Brutomesso decidiu, após ação ajuizada pela prefeitura municipal, pela ilegalidade da greve dos médicos. Determinou, ainda, que, após a notificação junto ao Sindicato Médico, em caso de descumprimento quanto à retomada da carga horária normal de trabalho, ao órgão será aplicada a multa diária de R$ 50 mil.

A prefeitura também recebeu alerta do Ministério Público. O órgão cobrou da prefeitura maior fiscalização sobre o cumprimento da carga horária desses servidores e estipulou o prazo de 15 dias. Ao mesmo tempo, o MP pediu um cronograma para a negociação de plano de carreira e salários dos médicos.

Na reunião de hoje, o presidente do Sindicato dos Médicos reiterou a disposição dos médicos de não cumprirem os contratos de trabalho. Marlonei dos Santos disse que o sindicato vai recorrer da decisão da Justiça de Caxias do Sul.

O vereador Mauro Pereira/PMDB criticou a posição do presidente do Sindicato Médico de estimular o não cumprimento de horários. Atentou para a necessidade de haver uma servidora da Secretaria da Saúde para fazer o controle do ponto dos médicos. O parlamentar também reforçou que os médicos são regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos e que não podem ser tratados como uma categoria à parte. Os médicos têm os mesmos direitos e deveres que qualquer outro servidor. Os demais servidores estão fazendo a parte deles e cumprindo seus horários. Se for dado qualquer aumento para os médicos, esse reajuste precisa ser repassado para todas as categorias do funcionalismo municipal, ressaltou.

Segundo a vereadora Geni Peteffi/PMDB, o maior responsável pela dificuldade de negociação é o presidente do Sindicato dos Médicos. Citou a oportunidade em que, em reunião na Câmara, Marlonei não aceitou se sentar à mesa de negociação com o presidente do Sindiserv. Geni mencionou que, embora os dentistas também tivessem manifestado vontade de participar das negociações, não foram convidados.

Na mesma linha, Ari Dallegrave/PMDB classificou a posição de Marlonei como intransigente. Afirmou que, com essa atitude, o movimento dos médicos perde credibilidade.

Assis Melo/PCdoB argumentou que é contra a decisão judicial, que institui o fim da greve, porque intervém na atividade sindical. Mesmo assim, posicionou-se contrariamente ao não cumprimento da carga horária.

Gustavo Toigo/PDT acrescentou que as discussões precisam relevar o papel dos médicos como protagonistas no cuidado da saúde da população. Enfatizou, contudo, que a decisão judicial tem legitimidade, já que ela só aconteceu porque a prefeitura acionou a Justiça.

Elói Frizzo/PSB lembrou de todo o esforço feito pelas secretarias da Saúde, Recursos Humanos, Gestão e Finanças, Planejamento, além da Procuradoria do Município, no sentido de buscar solução para o impasse.