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Balanço do primeiro semestre Legislativo registra o protocolo de 125 projetos parlamentares

Nesse total, constam projetos de lei ordinária, de lei complementar, de decreto legislativo, de resolução e de emenda à lei orgânica


O Legislativo caxiense encerrou o primeiro semestre de 2018, em 31 de julho, com o protocolo de 125 projetos parlamentares. Nesse total, constam 93 projetos de lei ordinária dos vereadores (outros 22 encaminhados pela prefeitura) e 12 projetos de lei complementar (e quatro do poder Executivo). Foram registrados 17 projetos de decreto legislativo; dois projetos de resolução; e um projeto de emenda à Lei Orgânica. Desse total, 94 foram deliberados em plenário e outros estão em tramitação nas comissões da Câmara Municipal ou baixados às assessorias externas.

Também foram protocolados na Casa de fevereiro a julho de 2018: 695 indicações, 15 moções, 66 requerimentos com discussão (desse total, 57 pedidos de informações), 181 requerimentos sem discussão e 24 vetos, dos quais 21 foram rejeitados e promulgados pelo presidente do Legislativo. Ao todo, as comissões parlamentares emitiram 339 pareceres, além de promoverem 12 audiências públicas abertas à comunidade.

Dentro da política de transparência adotada pela Mesa Diretora, o presidente Alberto Meneguzzi/PSB ressalta o empenho dos vereadores e de toda a equipe funcional da Casa. “O trabalho parlamentar envolve várias áreas da Câmara. A atuação nas comissões, o atendimento nos gabinetes e todos os projetos institucionais foram realizados pensando em um melhor atendimento à comunidade”, ressalta.

24/08/2018 - 17:00
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Tales Giovani Armiliato - MTB 11.369
Redator(a): Felipe Michelon Padilha

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