A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de Caxias do Sul reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (03), com a 4ª Coordenadoria Regional da Educação e com a comunidade da Zona Norte da cidade, para discutir o embargo nas obras de uma escola do bairro Vila Ipê, que ofereceria Ensino Médio aos estudantes da região. Por enquanto, os três colégios da localidade oferecem, apenas, o Ensino Fundamental. Embora esteja adiantada, a finalização do prédio não ocorre devido a um embate judicial entre duas empresas participantes do processo licitatório.

Após relatar o histórico dos processos licitatórios envolvendo a escola, cuja construção iniciou em 2005, a responsável pela 4ª CRE, Marta Fattori, anunciou que, recentemente, teria havido a desistência da empresa que impetrara ação judicial. Ela explicou que, caso se confirme a retirada da ação, será preciso encaminhamento junto ao Conselho Estadual de Educação, para que a empresa vencedora da licitação retome os trabalhos. Marta disse acredita que todo o processo seja concluído a tempo do início do próximo ano letivo, em março de 2011.

O presidente da Comissão de Educação, Elói Frizzo/PSB, informou que os vereadores membros farão uma espécie de monitoramento até a próxima semana, junto à 4ºCRE, a fim de acompanhar o processo de liberação judicial, necessária para a conclusão do prédio. Garantiu que, se nada for efetivado, os parlamentares irão a Porto Alegre, com o intuito de pressionar os órgãos envolvidos, como a Secretaria Estadual da Educação.

O vereador Assis Melo/PCdoB, que participa da Comissão de Educação, discordou da representante da 4ªCRE quanto ao fim do impasse. Ponderou que é preciso observar se existirá comprometimento do próximo governo estadual, que assume em janeiro de 2011. A vereadora Geni Peteffi/PMDB, também componente da Comissão, mostrou-se cética com relação às possíveis decisões, vindas com a troca dos governos. De qualquer maneira, revelou que torce para que a escola esteja funcionando no próximo ano.

Também membro, Vinicius Ribeiro/PDT questionou a possibilidade de a escola ser inaugurada já em março, mesmo sem a finalização total da obra, para que, pelo menos, parte do espaço tenha aproveitamento imediato. Arlindo Bandeira/PP e Denise Pessôa (membro do grupo) apoiaram a iniciativa do colega Vinicius.

Em resposta aos vereadores, Marta Fattori argumentou que o encaminhamento, mesmo com a obra bastante adiantada, precisa ser responsável. Dessa maneira, segundo ela, é impossível liberar a escola, já que não está autorizada junto ao Conselho Estadual de Educação, devido ao estado inconcluso das obras.

Outra alternativa destacada pela representante da 4ªCRE foi a garantia das matrículas na instituição do Vila Ipê, mesmo que a escola entre em funcionamento após o início do próximo ano letivo. Nesse contexto, as matrículas seriam efetivadas normalmente, e assim que houvesse a autorização do Conselho Estadual de Educação para o funcionamento da escola, os alunos seriam transferidos para o Vila Ipê.

Enquanto isso, o vereador Renato Oliveira/PCdoB criticou o governo do estado. Para ele, a atual administração permaneceu fechada às demandas da Câmara de Caxias, sobretudo, em questões relacionadas ao Ensino Estadual, no município.

O secretário municipal da Educação, Edson da Rosa, garantiu que a prefeitura apoiará as tratativas junto ao Conselho Estadual de Educação.

Presente à reunião, a comunidade mostrou-se preocupada com a falta de Ensino Médio na região Norte, o que demanda custos no transporte dos estudantes, ocasionando, em muitos casos, a evasão escolar.

Além do presidente Frizzo e dos vereadores Assis, Geni e Vinicius, o parlamentar Marcos Daneluz/PT integra a Comissão de Educação.