A criação do Programa de Terapias Integrativas e Complementares, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (24/07). A medida consta do projeto de lei 83/2016, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Conforme a matéria, os procedimentos consistem na promoção da saúde e na prevenção de doenças, por meio de atividades e recursos naturais, com o foco no bem-estar social e na qualidade de vida. Se aprovado e sancionado pelo prefeito, o projeto estabelecerá, ainda, a disponibilização de medicamentos naturais aos pacientes, atendidos pelas unidades básicas de saúde (UBS) do município.

Conforme o projeto, o programa terá bases práticas já existentes no país, como, por exemplo, as Políticas de Plantas Medicinais e Fitoterápicas e de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS), instituídas pelo Ministério da Saúde, em 2006.

A iniciativa dispõe que a medicina alternativa vem sendo analisada, até mesmo, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão estimula práticas tradicionais no sistema de saúde, usadas, de forma racional e integradas, em métodos modernos que priorizem a segurança e a qualidade do serviço oferecido ao paciente. Além disso, o artigo 231 da Lei Orgânica Municipal prevê o desenvolvimento de ações voltadas à saúde física, mental e social da população que prezem pela integridade, no atendimento ao usuário.