O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (03/07), o projeto de lei (PL) 61/2017, que almeja instituir o Mercado de Pulgas em Caxias do Sul. Para entrar em vigor, a proposta, de autoria do vereador Alceu Thomé/PTB, precisa apenas da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.

Esse tipo de atividade permite exploração comercial de livre iniciativa por pessoa física, residente ou não no município. Pela proposição de Thomé, o local de funcionamento do mercado seria a Praça das Feiras, no bairro São Pelegrino.

Caso a iniciativa for sancionada e virar lei, poderão ser expostos objetos usados, artigos colecionáveis, móveis, peças raras, pratarias, artigos decorativos e antiguidades em geral. Não será permitida a comercialização de qualquer tipo de animal e produtos de origem ilegal.

Conforme explica o autor na exposição de motivos, os mercados de pulgas estão ganhando visibilidade nas cidades onde as administrações municipais aderiram à sua implantação.

Com o objetivo de sanar vício de iniciativa no texto, vereador Gustavo Toigo/PDT protocolou uma emenda supressiva (EmS-1/2017) que retira a realização de cadastro junto a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU). Essa emenda também foi aprovada.

Na plenária de hoje (03/07), os vereadores Renato Nunes/PR e Alceu Thomé/PTB reafirmaram a relevância desse projeto. Nunes voltou a explicar o propósito da matéria, no sentido de valorizar a comercialização de objetos raros na cidade. Thomé acrescentou a relevância desse tipo de feira contar também com apoio de secretarias municipais.

DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI nº 61/2017

Vereador – Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Não Votou

FELIPE GREMELMAIER PMDB Não Votou

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim

DELIBERAÇÃO SOBRE EMENDA SUPRESSIVA 1/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2017
Vereador - Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim