O Legislativo caxiense deliberou pela adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente. A decisão foi encaminhada na manhã desta segunda-feira (02/07), durante reunião do presidente da Câmara, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, com a diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), Amarilda Bortolotto, e a secretária municipal do Meio Ambiente, Patrícia Rasia. A Comissão de Avaliação de Documentos da Casa também acompanhou o encontro, além de outros servidores e do diretor-geral da Casa, Rodrigo Weber.

Instituída pela Resolução de Mesa 618/A, de 21 de novembro de 2012, a Comissão foi reativada neste ano, e visa a extinção gradativa do papel na Câmara. Atualmente, o grupo formado por cinco servidores, está desenvolvendo estudos de viabilidade para a digitalização de documentos da Casa. A reunião, solicitada pelo Legislativo, teve o objetivo de alinhar um convênio entre o Parlamento e o Executivo, com a finalidade de estabelecer descartar e destruir documentos e fitas VHS.

De acordo com o coordenador do grupo de servidores que compõe a Comissão, Eduardo Reis, a Câmara está em processo de elaboração do plano de classificação e da tabela de temporalidade de documentos do Legislativo caxiense. Com isso, a Câmara mostra sua preocupação com todo o percurso, desde a produção e impressão dos documentos até sua correta destinação.

A secretária do Meio Ambiente, Patrícia Rasia, enalteceu a iniciativa do Legislativo em trabalhar a digitalização de documentos e citou a importância da adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública, uma vez que o Executivo caxiense também estabeleceu uma comissão para tratar do assunto. Ela, inclusive, se comprometeu a buscar informações sobre a possibilidade de a Câmara buscar o programa do governo federal em conjunto com a prefeitura. “É uma questão prática que vai além da teoria”, comentou.

Sobre o descarte dos documentos, Patrícia considerou importante a movimentação da Câmara para que todos os processos sejam feitos observando as legislações ambientais. Ela irá encaminhar ao comitê responsável a demanda do envio dos documentos que não forem confidenciais às associações credenciadas junto à Cadeira Produtiva da Reciclagem. Já com relação ao VHS, a presidente da Codeca, Amarilda Bortolotto, ponderou que o Executivo não possui nenhum convênio nesse sentido, mas irá revisar o contrato com a empresa responsável pela destruição dos eletrônicos levados ao Ecoponto, para saber se há como fazer o encaminhamento. Ao todo, são 490 fitas desse tipo de mídia.

Para o presidente da Câmara, Alberto Meneguzzi/PSB, a extinção gradativa do papel é uma das prioridades da Legislatura. O processo iniciou em 2017, com a redução nas compras e deve prosseguir com os próximos presidentes. “Queremos melhorar a questão dos processos e tudo isso demanda um trabalho conjunto, por isso convidamos vocês do Executivo, para ouvir, tirar dúvidas e ver o que podemos construir juntos”, concluiu.

Além do processo de elaboração do plano de classificação e da tabela de temporalidade de documentos, a Câmara também está em processo de orçamento para a implantação de placas fotovoltaicas para a captação de energia solar.

O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), Renato Oliveira/PCdoB e o líder de governo, vereador Chico Guerra/PRB, também acompanharam a reunião.