O parlamentar Wagner Petrini/PSB anunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/06), um conjunto de projetos de lei (PL) de sua autoria. Três deles já foram protocolados e, em breve, estarão em análise nas comissões da Câmara Municipal.

A primeira iniciativa se refere à obrigatoriedade do uso de coletes refletivos pelos seguranças das casas noturnas de Caxias do Sul. O objetivo da proposta é facilitar a identificação dos profissionais em uma situação de emergência que envolva os frequentadores das boates, por exemplo.

A segunda prevê a criação da Semana Municipal de Combate à Agressão aos Professores. Se a proposta for aprovada pela Casa e sancionada pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, a data será comemorada anualmente na terceira semana de outubro, em alusão ao Dia do Professor, lembrado em 15 de outubro. A ideia, de acordo com o socialista, é realizar debates acerca da prevenção à violência contra os educadores. “Acredito que é o nosso dever criar mecanismos e ações que valorizem os professores”, salientou Petrini.

Já a terceira proposição analisa a inclusão de atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas no município. O incentivo às participações dos competidores se dará por meio do desconto de 50% no valor das taxas de inscrições em eventos desse tipo.

Petrini deve protocolar, nos próximos dias, outras duas proposições. A primeira sugere acrescentar artigo na lei municipal n° 6.967, de 30 de julho de 2009, que reformulou o Fundo Pró-Cultura e estabeleceu o Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). Essa matéria estabelece que os projetos selecionados pelo financiamento deverão reservar, no ano de vigência do edital, um dia para realizar atividades culturais nas instituições da Rede Municipal de Ensino. A segunda proposta sugere estabelecer o Programa Estudante Atleta, assegurando o direito à meia passagem no transporte coletivo urbano aos alunos que praticam esportes e estão regularmente matriculados em escolas da cidade.  

Em aparte, os vereadores Gustavo Toigo/PDT, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Neri, O Carteiro/SD parabenizaram as ações do colega.