O Legislativo caxiense realizou a primeira discussão do projeto de lei (PL) 61/2017 durante a sessão ordinária desta terça-feira (26/06). A proposta, de autoria do vereador Alceu Thomé/PTB, almeja instituir o Mercado de Pulgas em Caxias do Sul.

Esse tipo de atividade permite exploração comercial de livre iniciativa por pessoa física, residente ou não no município. Pela proposição de Thomé, o local de funcionamento do mercado seria a Praça das Feiras, no bairro São Pelegrino.

Caso a iniciativa for aprovada em plenário e virar lei, poderão ser expostos objetos usados, artigos colecionáveis, móveis, peças raras, pratarias, artigos decorativos e antiguidades em geral. Não será permitida a comercialização de qualquer tipo de animal e produtos de origem ilegal.

Conforme explica o autor na exposição de motivos, os Mercados de Pulgas estão ganhando visibilidade nas cidades onde as administrações municipais aderiram à sua implantação.

Com o objetivo de sanar vício de iniciativa no texto, vereador Gustavo Toigo/PDT protocolou uma emenda supressiva (EmS-1/2017) que retira a realização de cadastro junto a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU). O pedetista salienta que a proposta se identifica com o perfil de Caxias do Sul, além de fomentar a cultura e a economia local e trazer a possibilidade real de geração e ampliação de renda.

O PL 61/2017 deve voltar ao plenário da Câmara Municipal para que seja realizada a segunda discussão e a votação final.