Com o gancho da sessão solene em comemoração à Semana Farroupilha, que será realizada nesta quarta-feira (15/09), às 19h30, nos pavilhões da Festa da Uva, o vereador Renato Nunes/PRB lembrou, na sessão de hoje, matéria de sua autoria. O texto solicitava a realização de solene no dia 21 de outubro, no mesmo espaço, mas, em comemoração ao Dia do Evangélico. O requerimento em questão foi votado na sessão de 11 de maio passado e recebeu nove votos favoráveis e quatro contrários. Para ser aprovado, seriam necessários, no mínimo, 10 votos a favor.

Nunes reiterou a sua decepção para com a decisão, tomada pela Casa, à época. Argumentou que outras solenes já foram realizadas fora da Câmara, e que o Regimento Interno ou a Lei Orgânica não foram empecilhos. Explicou, também, que realizar o evento fora da Casa, nesse caso, seria necessário, pois o Plenário não comportaria a quantidade de pessoas presentes ao possível evento.

A vereadora Geni Peteffi/PMDB concordou com Nunes, no entendimento de que todas as sessões solenes fossem realizadas no Plenário da Câmara, sem exceções. Desde o início, não deveriam ser abertos precedentes. Inclusive, na solene de amanhã, a Casa teria todas as condições de receber a estrutura necessária. Além disso, vai gerar custos adicionais, como todas as outras realizadas fora daqui, comentou.

Assis Melo/PCdoB alfinetou dizendo que o Legislativo costuma adotar o que chamou de dois pesos e duas medidas para esse tipo de situação, ao favorecer apenas determinados segmentos. A Casa não representa por igual todos os segmentos. Mesmo com Regimento Interno, aqui, não parece ter regras, observou.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT adotou o mesmo posicionamento de Nunes. Afirmou que há tratamentos diferentes para situações semelhantes.

Elói Frizzo/PSB adentrou à discussão, com argumentos contrários aos dos demais vereadores. Citou que existem em torno de 20 eventos oficiais no município, e que, para esses, é permitida a realização fora da Câmara, desde que devidamente aprovada pelos vereadores. Em maio, a Casa entendeu que não seria possível uma solene pelo Dia do Evangélico, fora da Câmara. Para isso, seria preciso o estabelecimento de critérios para a realização de solenes não-oficiais fora da Casa. Se o vereador Nunes propusesse um projeto tornando o Dia do Evangélico um evento oficial do município, a situação seria outra, destacou.