Na sessão desta quarta-feira (25), foi encerrada a primeira discussão do projeto de lei que visa a reformular o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Caxias do Sul (FUNDOPROCULTURA). De autoria do Executivo, a matéria trata da aplicação da Lei do Financiarte. A prefeitura defende ampliação para duas edições anuais do programa cultural.

Entre as justificativas, está o fato de que, em virtude de atraso, o edital do ano passado ocorreu somente no segundo semestre. Dos 174 projetos inscritos, 56 foram contemplados. O resultado e a liberação da verba ocorreram em dezembro de 2009. Neste ano, mesmo abrindo em fevereiro, com a inscrição de 98 projetos, o edital contemplou apenas 29 propostas.

O Executivo entende que a redução do número de projetos deveu-se à curta distância de tempo entre um edital e outro. Informa que os valores constantes da dotação orçamentária, destinados ao FINANCIARTE, possibilitam a realização de mais um edital.