A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta quarta-feira (25), a visita do Legislativo de Vacaria. A comitiva, liderada pelo diretor-geral daquela Casa, Enio Schinato, veio conhecer o Plano de Consolidação das Leis de Caxias. Na oportunidade, o diretor-geral, Luiz Carlos Muniz, e a diretora Legislativa, Eliana Gianni Tedesco, da Casa caxiense, detalharam o processo de trabalho. Iniciado em maio passado, as ações envolvem servidores da Câmara e da prefeitura. Em três anos, eles deverão compilar e consolidar as 8.028 leis do Parlamento Municipal.

De acordo com Eliana, no momento, a equipe está no processo de compilação. Trata-se de agrupar, em um só texto, determinada lei e todas as suas alterações, geradas por uma ou mais leis posteriores, explicou. Ela contou que, depois de atualizada, a legislação será consolidada na margem pouco superior a 500 matérias, a fim de agilizar a atividade parlamentar e o acesso da sociedade às leis do município.

A diretora Legislativa disse que um novo sistema eletrônico está em desenvolvimento, para disponibilizar, no site da Câmara, a própria consolidação e o histórico de cada lei. Ressaltou, ainda, que a metodologia permanecerá como padrão, para o trabalho legislativo da Casa. Continuamente, as leis que surgirem passarão a se agregar ao novo sistema de consolidação, observou Eliana.

Ao elogiar o projeto de Caxias, o diretor-geral da Casa de Vacaria reiterou pedido de apoio à Câmara. Enio Schinato afirmou que tentará implantar iniciativa semelhante naquele município.

A Câmara de Caxias já contabiliza 8.028 peças legislativas. O montante divide-se em leis ordinárias (7.175), leis complementares (369), decretos (260) e resoluções (224).