Na tarde desta terça-feira,(11.02), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) realizou sua primeira reunião do ano, sob a presidência do vereador Daniel Santos (Republicanos). O encontro marcou o início dos trabalhos legislativos e teve como objetivo principal a definição do calendário de atividades, além da apresentação de trâmites internos para a análise e deliberação dos projetos.

Durante a reunião, o presidente destacou a importância do papel da comissão na avaliação da constitucionalidade e legalidade das proposições antes de sua apreciação pelo plenário. “Nosso compromisso é garantir que todas as matérias analisadas estejam em conformidade com a legislação vigente, contribuindo para um processo legislativo mais transparente e eficiente”, afirmou Daniel.

Além disso, ficou definido que as reuniões ocorrerão periodicamente, todas as segundas terças-feiras do mês, possibilitando um acompanhamento mais dinâmico das demandas legislativas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação é a mais relevante do Legislativo, pois tem a função de avaliar a legalidade e a constitucionalidade das matérias antes de sua votação em plenário. Com a primeira reunião concluída, os trabalhos seguem para análise de propostas que impactam diretamente a cidade e seus cidadãos.

A comissão é composta pelos vereadores Ver. Daniel Souza dos Santos – Republicanos, Ver. Alexandre Prestes Bortoluz – PP, Verª. Daiane da Silva Melo – PL, Verª. Estela Balardin da Silva – PT e o Ver. Claudio Libardi Júnior – PC do B, além do Assessor Alexandre Luis Triches.