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O parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 14/2014, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, foi rejeitado por maioria pelos vereadores caxienses, na sessão desta terça-feira (06/06). O texto prevê a criação do boletim escolar eletrônico nas escolas das redes pública municipal e particular de Caxias do Sul.
No plenário, Denise destacou que o projeto recebeu o parecer de inconstitucionalidade porquê, inicialmente, previa a criação do boletim online em instituições estaduais, municipais e particulares. Por conta disso, a proposta foi alterada e prevê, agora, a criação do documento online apenas nas escolas particulares. Para ela, o projeto é essencial para que os pais consigam acompanhar melhor a vida escolar de seus filhos.
Parecer Pela Inconstitucionalidade – PL 14/2014 (votação)
ADILÓ DIDOMENICO PTB Não
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Não
ARLINDO BANDEIRA PP Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Não
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Não
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Ausente
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Não
GLADIS FRIZZO PMDB Não
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não Votou
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Ausente
RAFAEL BUENO PDT Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não
RICARDO DANELUZ PDT Ausente
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Não
Sim: 3 Não: 14 Abs.: 0