VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente, nobres colegas. Eu queria falar a respeito de uma notícia que eu vi aqui no jornal Pioneiro de hoje, que me enche de orgulho e me deixa muito emocionado pela coragem da família, que é a respeito dessa mobilização para salvar vidas. Meus parabéns à família Massa, que fez esse ato muito bondoso de fazer uma doação de coração. Nós temos até quatro horas para esse coração transplantado chegar àquela pessoa que merece recebê-lo. Então, nós tivemos aqui todos os órgãos de segurança pública envolvidos. A Força Aérea Brasileira veio aqui, a Caxias do Sul, ao Aeroporto Hugo Cantergiani, para buscar esse coração. Levou até a cidade de Curitiba. Tenho certeza que a cirurgia foi um sucesso e que essa criança, essa mocinha que recebeu o coração, ela possa ser muito feliz com esse coração. Então, aqui o meu pedido a todas as famílias é que nós sabemos que é um momento de muita dor, mas quando o nosso ente falece, ele pode ajudar muitos outros entes que estão precisando. Então, aqui vai o meu elogio a essa família, que tomou essa atitude muito honrosa. E meus parabéns a todos vocês que fazem o mundo das pessoas que precisam mais feliz. Muito obrigado, presidente.
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VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, senhor presidente. Nobres colegas vereadores e vereadoras, as pessoas que nos acompanham aqui e de casa. Eu gostaria de fazer um voto de congratulação para o Instituto de Leitura Quindim. Ontem, eu; a vereadora Marisol Santos; a vereadora Rose Frigeri; o vereador Rafael Bueno; tinha também a nossa secretária da Cultura do Município, Tatiane Frizzo e outras pessoas do nosso município, enfim, estivemos presentes no segundo Festival do Leitor Quindim, que teve a sua abertura no dia de ontem, justamente por ser o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais. Essa é uma realização do Ministério da Cultura, em parceria com o apoio da nossa deputada federal, Denise Pessôa. E o festival vai reunir gente do Brasil inteiro para poder promover a arte, a cultura, a leitura. Então, iniciou ontem, vai até o dia 4 de maio, convidar os colegas vereadores para prestigiarem essa importante organização do nosso Instituto de Leitura Quindim, e para que a sociedade caxiense também vá ao Villagio prestigiar, conhecer, participar das atividades que terão, para que a gente possa fomentar cada vez mais o livro e a leitura na nossa sociedade. Sabemos que isso é extremamente importante para todos e para todas. Obrigada, senhor presidente.
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VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Quero fazer um voto de louvor, de comemoração, pela Lei Municipal que institui o Dia do Churrasco e do Chimarrão. (Manifestação sem uso do microfone) A Lei Estadual, perdão. Obrigado, Vereador Claudio. Doutor Claudio, que passa as orientações para a gente. Desaperta. Então, quero que possamos comemorar essa data e dar os parabéns para o deputado, nosso deputado, meu correligionário, deputado Giovanni Cherini, ele que é um deputado federal, estadual, nosso, também presidente do Partido Liberal do Estado do Rio Grande do Sul. Meus parabéns! Muito obrigado, presidente.
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VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Senhor presidente, nobres colegas vereadores, a quem está aqui no nosso plenário, quem está nas redes sociais nos assistindo, muito bom dia. Eu não poderia deixar de citar e fazer um voto de congratulações pelo evento que participei ontem à noite, que foi a abertura da exposição “Curvar”. “Curvar” excerto “Projeto Ô”, da talentosa artista Cristina Lisot. O projeto que ocorreu, o evento que ocorreu ontem na Galeria de Artes do Centro Municipal de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Então, essa mostra sensível, provocadora e profundamente conectado com a arte contemporânea. Então, essa exposição segue aberta ao público até o dia 18 de maio, e vale a pena a visitação. Prestigiar e refletir sobre as formas e sentidos que a arte nos propõe. Então, parabéns a Cris Lisot, a todos os envolvidos, as pessoas que estavam ontem à noite nesse evento. E, para lembrar: A cultura é a alma viva de uma cidade. Valorizar a arte é fortalecer nossa identidade, transforma realidades, fortalece vínculos sociais e a saúde mental. Era isso, senhor presidente e nobres colegas vereadores.
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VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Bom dia, presidente. Meus cumprimentos ao senhor, meus cumprimentos aos demais vereadores, meus cumprimentos a quem nos acompanha de casa e também quem nos acompanha pelas redes sociais. Hoje venho a esta Casa apresentar um voto de congratulação à minha amiga, Barbara Moreschi, professora de História, também mestranda em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que ontem apresentou um artigo no Jornal Pioneiro intitulado “Quando a violência de gênero escancara o sistema que nos mata”. A Barbara, que estuda mulheres no seu mestrado, que tem como principal foco do seu estudo a trajetória da Raquel Grazziotin nesta Casa Legislativa. Então, parabéns a ti, Barbara. E vou só ler uma parcela que achei interessante do artigo, que trata:
 
[...]
A insistência em tratar esses crimes como casos de relacionamentos mal resolvidos e que é parte do problema. Não restam dúvidas! Os feminicídios seguem um padrão histórico e bem documentado.
[...]
(Jornal Pioneiro, 23 de abril de 2025.)
 
Então, que nós possamos ser grandes aliados para combater o feminicídio e conseguir evitar que novas tragédias como essa aconteçam. Parabéns à Bárbara.
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente e senhores vereadores. Primeiramente, agradecer ao vereador Hiago pela cedência do Grande Expediente de hoje. E eu queria voltar a um assunto que a gente falou aqui nesta Casa. A gente sabe até que está andando, mas a gente tem que estar na cobrança para que ele continue andando. Afinal, ele ficou dois anos parado. É o Castramóvel. Então, acho que a gente retoma para a discussão do Castramóvel, onde a gente fez a denúncia, eu e o vereador Hiago, de dois anos parados no pátio... Escondido dentro da Maesa. A partir dali, a gente conseguiu alguns avanços sobre isso, que a gente não via por parte do Poder Executivo. Então, foi chamada uma reunião com as ONGs. Algumas ONGs demonstraram interesse. Quatro entidades se prontificaram a utilizar o castramóvel e demonstraram a importância desse castramóvel para a cidade. Por mais que o secretário Boniatti venha e nos diga que aconteceu mais de cinco mil castrações no ano pelo convênio com a UCS, a gente acredita ainda que é pouco. Porque, se esse castramóvel estivesse funcionando da maneira como ele foi projetado, ele poderia, nos últimos dois anos, ter castrado 21.800 animais. Então, no mínimo, metade, em um ano, já seria o dobro do que o convênio com a UCS faz hoje na nossa cidade. Então, as quatro entidades interessadas foram: a ONG da vereadora Andressa Mallmann, a SRD; o Instituto Patinhas; a ONG Vida; e a GAP. E também a universidade, a Faculdade da Serra Gaúcha, que demonstrou interesse. Então, foi realizado. Agora, a informação que a gente tem é que o projeto está na PGM para avaliar, então, de que maneira poderia ser feito esse convênio. Mas eu venho a esta Casa para dizer que o assunto não acabou, porque a nossa ideia é que o castramóvel esteja na rua fazendo aquilo para o que ele foi projetado, buscado para fazer. Afinal, são praticamente R$ 200 mil que foram investidos;168 mil através de uma emenda parlamentar do deputado federal Giovani Cherini, do nosso partido, do PL; e também mais cerca de 30 mil de contrapartida do município. Então, a gente acredita que R$ 200 mil são muito importantes, ainda mais falando em questões que... A todo o momento, o governo passa a informação que não tem dinheiro para diversas coisas. Então, houve esse dinheiro, aconteceu, aconteceu a compra. A gente tem que exigir que ele vá para a rua. Principalmente porque a parte dos animais, a causa animal é muito importante. Visto que a gente tem milhares de cachorros nas ruas, ou até mesmo com os seus donos, sem poder castrar. Eu trago a notícia agora que, dia 26, no sábado, o castramóvel, não o nosso, não aquele da prefeitura, adquirido, mas sim o do convênio com a UCS, vai estar lá no Bairro Serrano. Só que é somente até hoje para as pessoas buscarem a castração através da ficha lá na UBS. Então, as duas UBSs que têm essas fichas são a UBS do Bairro Serrano e a UBS do Bairro Jardim Eldorado.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Peço um aparte, vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Então, o pessoal pode buscar fazer essa ficha para o seu animal ser castrado, então, no sábado, lá no campo de futebol do Bairro Serrano. Então, é uma atitude importante, a gente vai auxiliar aqui na divulgação, mas a gente quer deixar registrado que a gente não esqueceu a questão do castramóvel adquirido pela prefeitura de Caxias do Sul através de recursos advindos do deputado federal, com contrapartida do município, mas solicitados por uma ONG que desenvolve um trabalho superimportante na nossa cidade. Seu aparte, vereadora Andressa.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Obrigada, vereadora Daiane. Nobres colegas, eu gostaria de também continuar esse assunto sobre o castramóvel, vereadora. Porque, sim, não existe defesa para o indefensável. Então, o que é muito bom também que a senhora falou é que estamos progredindo através da sua ação inicial e do vereador Hiago Morandi. Nós estamos progredindo em relação ao castramóvel. As ONGs citadas são as ONGs que estão nesse edital. E nós estamos já juntando todas as documentações necessárias. O quanto antes nós entregarmos essas documentações nós vamos conseguir, sem dúvida alguma, que esse castramóvel seja de quem é de direito. Porque as ONGs fazem um trabalho que todos sabem, que é grandioso e necessário, nós estamos com mais de 18 mil animais abandonados, entre cães e gatos. Então, realmente, a iniciação desse trabalho foi muito importante e a gente vai cobrar também essa fiscalização total do Castramóvel, porque é um direito das ONGs e vai ser entregue e cedido para as ONGs. Muito obrigada, vereadora Daiane, pelo aparte.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Peço um aparte, vereadora.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): E também pelas colocações e pela importância que a senhora tem dado e trabalhado, também, juntamente em projetos com a causa animal. Muito obrigada.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereadora Andressa. Eu acredito que a causa animal permeia, agora, toda a nossa sociedade. Ela cresceu, uma demanda da população, e hoje em dia as pessoas têm muito carinho pelos seus animais, então, ela precisa, sim, ser discutida. E é um problema grave da nossa cidade a questão desses mais de 18 mil cães e gatos abandonados nas nossas ruas e é um caso, também, de saúde pública. Então, acredito, sim, na importância de a gente buscar melhorias. Então, através de projetos, como a senhora já mencionou, que estamos desenvolvendo, outros vereadores desenvolveram, mas também falar da importância desse equipamento ser operado na nossa cidade, em Caxias do Sul, nas ruas, realmente, para o que ele foi projetado e organizado.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Um aparte, vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Vereador Pedro Rodrigues, seu aparte.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado pela gentileza, vereadora Daiane. Eu queria lhe dar os parabéns por trazer esse tema. E também dar os parabéns ao deputado Giovanni Cherini, eu que tive a oportunidade de acompanhar desde o início, enquanto era presidente do PL aqui em Caxias, inclusive participei da entrega do Castramóvel, que foi no Parque da Festa da Uva. Só que uma coisa muito importante, vereadora Daiane, você que está bem mais imbuída nessa questão, é que eu vejo que as ONGs, por exemplo, já vivem nas duras penas fazendo um trabalho maravilhoso. Inclusive, eu tenho uma pessoa que me procurou ontem, que eu vou atrás e ver com o que pode ser ajudado, ela tem uma ONG, tem um monte de animal, nem o lixo, nem a Codeca vai lá para recolher os resíduos que acumula lá devido a tanta demanda que eles têm de animais. Só que eu quero dizer o seguinte: as ONGs vão pegar esse Castramóvel e vão conseguir ter um carro para puxar, todo um efetivo, contratar médico veterinário, todas essas coisas? Eu não estou acompanhando esse caso bem de perto, mas fica aqui essa dica, que precisa ser muito bem vista. Então, enquanto tem instituição como a FSG interessada, eu vejo muito positivo, porque já existe uma estrutura maior para isso. Então, agradeço pelo aparte vereadora. Seria isso. Obrigado.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Seu aparte, vereador Hiago.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Parabenizar pelo assunto e dizer que sim, se não é a gente dar uma pressão, o negócio não ia andar. Essa é a verdade. Doa a quem doer, mas é a verdade. Se a gente não vai lá, mostra o Castramóvel, não traz o debate para a questão pública, o troço não andava, não saía do papel, ia ficar guardado o assunto. A gente trouxe o debate público, foi a gente que trouxe, tem que dar nome aos bois. Não é a gente se autopromover, mas a gente ser autoconfiante do nosso trabalho que vem dando certo. A mídia também nos ajudou, o Pioneiro fez uma matéria muito boa, a RBS fez uma matéria muito boa. Aqui vai meu elogio para a imprensa, eu acho que a imprensa, e nós como oposição, cabemos sempre na democracia. Tem esse papel que é fundamental para acompanhar, para não ter só uma via, só um fluxo de informações. Então, graças à nossa pressão, é como o assunto dos pardais: é a pressão popular que conta e o governo vai sempre recuar. E não adianta depois o secretário fazer um, dois, três vídeos na sequência e colocar no Instagram que está funcionando e aí tu vai lá e tem quatro comentários de assessores que trabalham na prefeitura. Isso fica até chato eles recuarem e fica feio para eles. Não adianta, mas obrigado. Parabéns, vereadora, pelo trabalho e conta comigo na oposição. Estamos juntos.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Para concluir, senhor presidente. Então, quero dizer que está andando esse projeto, está com a PGM, mas que a gente está cuidando de perto, sim, porque acreditamos que foi graças à nossa fiscalização que isso começou a acontecer, inclusive a limpeza do Castramóvel, como foi noticiado pela imprensa. Assim, seguiremos cobrando, fiscalizando e propondo melhorias. Obrigada, senhor presidente.
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VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Bom dia, presidente. Eu tinha outra pauta, mas vou aproveitar o ensejo, reforçando o comunicado da nossa colega vereadora Daiane Mello. Então, no próximo sábado, terá no Bairro Serrano, a castração dos cães e gatos machos. Então, a comunidade daquela região, do Bairro Serrano, parte do Bairro Jardim Eldorado, Santo Antônio, Iracema, Adorado, estão convidados a participarem dessa ação nobre na nossa comunidade, junto ao campo de futebol 11, na Rua Anacleto Vidor. E é sempre importante, sim, essa participação; e nós temos que enaltecer, sim, o trabalho que foi feito pela vereadora Daiane Mello, pelo vereador Hiago Morandi. Que quando o trabalho é bem feito, e que existem, sim, as críticas construtivas, eu digo que a crítica construtiva, sim... E hoje, o resultado está acontecendo, sim, na comunidade caxiense, nos bairros, só agregando valores e somando para a contribuição de uma sociedade mais justa.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Um pequeno aparte, vereador Juliano.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Principalmente essa causa nobre, que é de tamanha importância. E esperamos, sim, que a população se faça presente. Hoje é o último dia, então, do prazo do cadastramento, junto das duas UBSs, Serrano e Jardim Eldorado. Então, que a comunidade faça a sua parte. O momento de cobrar é sempre válido, agora é a hora da participação. E claro, se por acaso não tiver tempo hábil, com certeza haverá novos agendamentos por parte do Executivo. E também, são importantes essas causas, até para saber da questão da demanda, porque as pessoas cobram, mas agora é a hora da participação. O seu aparte, vereadora Daiane Mello.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereador Juliano Valim. Era exatamente isso, para reforçar que até hoje tem que ir na UBS para pegar a ficha para fazer a questão da castração. Porque senão, o pessoal pensa que a demanda é direta. Vai direto no sábado, e não funciona assim. Até hoje, nas duas UBSs, no Jardim Eldorado e no Serrano. Só para deixar frisado. Mas o senhor complementou a informação. Obrigada.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Exatamente. Só reforçando, frisando, comunidade daquela região, então, do Bairro Serrano, reforçando os bairros, ali tem o Jardim Filomena, Jardim Iracema, Santo Antônio, Capivari, Castelo, Mariani, que fazem parte daquela aglomeração que utiliza as UBSs Jardim Eldorado e Serrano. Então, hoje é o último dia. Vão participar. Pelo menos, se não tiver o tempo hábil, e exemplo, que não tenham o cachorro ou gato para a castração, mas vão lá, pelo menos, vão lá participar. Vão lá no entorno, vão ver como é que funciona esse castramóvel. E também para indicar para outras famílias, porque a inscrição, ela vale diariamente. Então, esse cadastramento é diariamente. Então, vamos lá participar, vamos interagir. Ajude a compartilhar nas redes sociais, nos grupos de Facebook, enfim, da melhor forma possível, para que, de fato, a população possa estar lá presente, fazendo a sua parte. Meu presidente, no dia de hoje, era somente essa a pauta. Muito obrigado.
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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom dia, novamente. Hoje, eu venho falar, muito mais do que como eu, vereadora Rose Frigeri, mas sim, como procuradora da PEM, da Procuradoria Especial da Mulher, aqui da Câmara, que é composta pelas sete vereadoras. E quero apresentar aqui, nesta semana, que estamos encerrando com toda essa discussão da violência sobre a mulher, mas a violência, a gente sabe que ela se dá em diversas... De diversas formas. Como já foi colocado aqui, está todo mundo consternado pela questão do feminicídio, mas ela é o fim de um ciclo. A violência pode se dar inclusive de forma sutil. Nesse sentido, nós já havíamos preparado um projeto de resolução de plenário, que vai ser discutido e votado aqui, mas eu gostaria de apresentar já os pontos principais desse projeto. Lembrando que ele trabalha a questão de prevenção e de enfrentamento à questão do assédio e a discriminação de gênero no âmbito da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Esse projeto foi apresentado, debatido na PEM, todas as vereadoras contribuíram de uma forma ou de outra. Ele não foi feita por uma pessoa; foi construído, digamos assim, a sete mãos. E nós já apresentamos ele aqui na Casa. Ele visa e ele atinge, esse plano de prevenção, as vereadoras e vereadores, servidores e servidoras, os cargos comissionados, os estagiários e estagiárias, e também os trabalhadores das empresas terceirizadas que têm contrato aqui com a Câmara. Ou seja, todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, têm relação de trabalho aqui com a Câmara de Vereadores são atingidas por esse plano. É importante ressaltar que esse plano, muito mais do que enfrentar o assédio e a violência política, ele visa prevenir e educar. Ele é muito mais um plano educativo, um plano que pretende fazer debates, fazer várias atividades para trabalhar essa questão. A gente, nas reuniões, tem gente que diz assim: “Bah, eu me sinto...” Por exemplo, falando das vereadoras: “Eu me sinto um pouco discriminada quando eu estou lá falando, e o outro fala a mesma coisa que eu, mas referenciam só o que o vereador falou e ignoram o que a vereadora falou.” Ou, quando ela está ali, tem muita conversa. Enfim, um debate mais informal na nossa reunião. Às vezes, eu acho que quando se ignora a pessoa nem se percebe o que, seja uma servidora, uma vereadora ou quem for fala, talvez seja muito pior do que aquela coisa mais direta, mais evidente. Eu vou dizer para vocês, para todo mundo que está nos acompanhando: as mulheres percebem isso com mais nitidez. Tinha uma amiga minha que dizia assim, que a gente nota com neon as coisas que acontecem. Porque é normal, é assim.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereadora.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): E a gente precisa trabalhar esses temas com os homens. Foi isso que nós falamos ontem, ou terça-feira.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Um aparte, vereadora.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Os homens são e podem ser aliados nessa luta. Então, nós precisamos desse plano que trabalha toda essa questão educativa e também cria uma comissão interna, que vai pensar essas atividades de prevenção, de educação. E se for o caso, que nós pretendemos que não chegue a esse ponto, mas, se necessário, também avaliar a questão do combate e do enfrentamento, se houve algum caso desses. E claro que tudo isso dentro da lei. Quando a gente fala da própria questão dos terceirizados, eles têm os seus contratos de trabalho, têm as suas... Então, tudo dentro da lei maior, do Estatuto do Servidor. Mas a gente pretende mais fazer esse debate dessa forma educativa. Seu aparte, vereadora Andressa. Rapidinho. Depois a vereadora Estela.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, vereadora. Essa resolução de plenário que nós vamos ter oportunidade de debater, todos os vereadores e vereadoras desta Casa, vai ser uma oportunidade de a Câmara demonstrar que está aberta e que quer, sim, discutir e tratar essas questões de gênero, da não discriminação, do respeito entre nós, de se criar um ambiente onde a gente possa falar sobre, tratar a questão da violência e outros elementos importantes do dia a dia mesmo. Que a gente fala tanto na violência; todo mundo se coloca contrário, obviamente. Mas a gente vai poder prevenir tratando isso com todos os trabalhadores e trabalhadoras, desde os estagiários, como a senhora falou, terceirizados, os vereadores, enfim. Então, vai ser uma matemática que vai vir para discussão. Foi uma importante iniciativa da PEM a discussão que nós tivemos, todo o debate que a gente teve entre nós, mulheres, para que a gente possa dar um exemplo enquanto Câmara, que esses assuntos não só a gente traz aqui, do que acontece na sociedade, mas que medidas também podem ser tomadas aqui dentro, para que a gente possa tratar essas questões desde a sua raiz. Então, parabenizar a senhora pelo tema trazido.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Obrigada. Vereadora Estela, seu aparte.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereadora Rose. Eu quero lhe parabenizar, parabenizar a Jaque, que é a servidora que acompanha, que nos auxiliou muito na montagem desse projeto. Eu acho que isso exemplifica aquilo que a gente sempre fala, o quanto, independente do partido que cada uma de nós sete compõem, a gente tem uma coisa que nos une, que é a questão do combate à violência. A violência que é doméstica, mas que ela é também muito aqui dentro deste espaço que a gente ocupa a tanto custo, com tanta dureza. Quando a gente fala de prevenção, é importante a gente pensar na saúde. Se a gente previne, a gente evita que a pessoa adoeça, a gente evita que o problema de saúde se agrave. O mesmo ocorre nesse sentido, um projeto que visa à prevenção, que visa evitar que violências ocorram dentro deste espaço. Mais do que punir, mais do que tratar do acontecimento, tratar da prevenção, do anterior, da reestruturação de uma estrutura machista que nós temos imposta na nossa sociedade. Então, é um projeto muito bom. Fico muito feliz de fazer parte da PEM e de poder propor um projeto desses, que com certeza vem auxiliar e muito o nosso trabalho, tanto para nós, mulheres, mas também para os homens aqui dentro desta Casa. Muito obrigada.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Obrigada, vereadora Estela. Também quero fazer menção à secretária, a Jaque, que hoje exerce também outras funções importantes aqui; mas que, desde o ano passado, solicitou à PEM. Não foi uma determinação de uma ou outra vereadora, ela apresentou isso em uma reunião, e nós achamos muito importante ter uma servidora que trabalhe junto com as vereadoras. Nós seguimos este ano trazendo também, de alguma maneira, a expectativa, a perspectiva, as questões das servidoras e dos servidores públicos. Porque, de certa forma, nós, hoje estamos aqui, daqui a pouco não se sabe; mas quem é servidor efetivo da Casa continua. Então, esse debate tem que ser ampliado. Então, também agradeço a todas as vereadoras que se empenharam com isso, como à servidora Jaque. A outra questão, rapidamente, que eu queria colocar, é que nós já vínhamos discutindo isso, acho que a partir da primeira reunião deste ano, que nós fizemos ainda final de janeiro. Nós teremos outra reunião amanhã; são sempre na última sexta-feira do mês. Mas, também respondemos, e isso foi entregue ao presidente da Câmara, nós também respondemos ao pedido do vereador Libardi em relação a um ofício de uma situação que aconteceu aqui, em março, que foi um pedido para a PEM. Então, nós respondemos de forma geral. Claro que nós somos contra e nos solidarizamos sempre quando alguém sofre alguma violência de gênero, mas a nossa resposta foi ampla e, junto a ela, o adendo desse Projeto de Resolução de Mesa, que veio ao encontro daquele debate que foi feito naquele momento. Então, é importante que todos os colegas vereadores, as vereadoras já conhecem, quando chegar o momento de votar esse projeto, se detenham a ele. Acho que é importante o debate aqui, mas já, desde então, a gente pede o voto favorável. E que ele entre o quanto antes na nossa pauta. Obrigada. Obrigada à Mesa, obrigada a quem nos acompanha também.
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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom, agora eu queria falar rapidamente também de um outro assunto, mais uma informação. Nós tivemos há dois dias, aqui nesta Casa, o Cine Plenário, Fica Comigo. Infelizmente, teve pouca participação dos colegas. A gente entende que todo mundo tem seus compromissos. Mas foi, assim... Está nas redes, é um média-metragem que já teve premiações na Itália, já foi assistido por quase 200 mil pessoas, e foi uma oportunidade de fazer esse debate aqui. Nós tivemos, naquele momento, o diretor, o Luciano Silva; a produtora do filme, a Adri Tolardo; e também a psicóloga Maria Marlene fazendo um debate, porque esse filme trata do medo, mas de uma forma muito interessante. Um filme feito em Caxias do Sul, a maioria dos artistas de Caxias do Sul, envolveu 80 e poucas pessoas, e foi com recursos da Lei Rouanet. Então, todo esse debate foi feito. Mas eu falo isso porque foi um debate promovido pela Escola do Legislativo, que é o Cine Plenário. Terão mais três este ano, todos com esse perfil de filmes filmados –
filmes filmados é bom, né? –, mas filmes na nossa cidade e sempre por algum incentivo de lei, de alguma lei da Cultura. Os próximos também a gente vai noticiar por aqui. Mas o grande projeto da Escola do Legislativo, que é o Vereador e Vereadora Por Um Dia, que acontece todos os anos há algum tempo, ele vai ter... Já tiveram algumas iniciativas. Nós ficamos muito felizes que, já no início, 23 escolas se inscreveram, e tem várias ainda na suplência, no caso de alguma faltar em algum momento e ser substituída. E agora, na próxima segunda-feira, às 14 horas, vai ter a primeira etapa, então, onde todos esses estudantes, acompanhados de professores, diretores, enfim, quem vai trabalhar nas escolas essa questão do Vereador e da Vereadora Por Um Dia vai ter as primeiras orientações nossas. Ela é da Escola do Legislativo, também em parceria com a Comissão de Educação, que o vereador Edson é o presidente, mas que é composta por mais colegas. Então, é importante quem puder participar já na segunda-feira, aqui. E dizer que este ano nós teremos inovações, inclusive contatada com o cartório eleitoral. Nós queremos que esse debate aconteça na escola, englobando várias turmas, vários professores, vários estudantes. Que elejam um projeto; não só o nome, não só a pessoa, não só uma indicação; mas que seja, realmente, um trabalho de exercício da cidadania para os nossos estudantes. Então, essa reunião de segunda-feira, quem puder ou quem quiser participar, é aberta. Vão ser dados os primeiros esclarecimentos. E aos vereadores que nunca participaram dessa edição, ela acontece, agora não me lembro da data, mas é lá em outubro, é uma coisa, assim, muito fantástica. Eu, mesmo quando eu não era vereadora, eu participava como professora. E nós tivemos a oportunidade de apresentar vários projetos de lei que surgiram daqueles debates que os estudantes apresentam aqui. Projetos de lei, pedidos de informações, indicações. Então, é uma experiência rica, que leva um pouco do que nós fizemos aqui, no Legislativo, para a comunidade, especialmente para os estudantes, porque é do quinto ao nono ano, esta fase da pré-adolescência e da adolescência de modo geral. Obrigada.
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente, senhores vereadores. Agora eu queria falar um pouquinho da questão da segurança pública na questão do Bairro Pio X. A gente fez uma indicação para a Brigada Militar pedindo um maior patrulhamento ali na área. Muitos fios roubados, os comércios todos apavorados com isso, uma onda de criminalidade ao redor. E a gente fez uma indicação sobre esse assunto, pedindo para que a Brigada Militar organize maiores patrulhamentos, inclusive com a Brigada, trazendo, daqui a pouco, soldados que estão no centro para atuarem ali. Tem uma região que é bem movimentada, que é a questão que tem os bancos, tem comércio e a gente pede um reforço na segurança, principalmente no Bairro Pio X. Também aproveitar o meu Pequeno Expediente para falar do Bairro Mariani, onde está comemorando, nesse mês de abril, 28 anos. Então, parabenizar tanto o presidente do bairro, o Diego Goes, como os presidentes que já passaram, o próprio Pedrinho, o Seu Isidro, que a gente sempre teve um trabalho bem bacana na região oeste da cidade, no Bairro Mariani. Depois tive a oportunidade de trabalhar na Estação Cidadania Cultura, no Cidade Nova, onde o nosso grupo gestor tinha uma cadeira, o pessoal do Mariani, e eles sempre foram muito participativos em todas as atividades.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Concede um aparte, vereadora?
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Então, parabenizar ao Bairro Mariani pelos 28 anos. A gente fez um voto de congratulações. E, com certeza, desejar mais um ano muito próspero para eles. Seu aparte, vereador Edson.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereadora Daiane. V. Exa., que também faz parte da Comissão de Educação. Ir também um pouco ao encontro do que a vereadora Rose falou. Na segunda-feira, então, nós temos essa reunião, principalmente com as professoras das escolas que foram... Se inscreveram antes, antecipadamente, para o Vereador Por Um Dia, no qual esse ano nós teremos a escolha dos seus representantes, nas 23, urna eletrônica em todos, que é o sistema que nós temos hoje no Brasil, para que eles exerçam a sua cidadania. Já falamos com o Edson Borowski, que vai ser um parceiro nosso e que nós vamos, não sei ainda se temos que definir junto com a Escola do Legislativo se vai ser setorial também conforme a disponibilidade, porque como são 23 escolas, nós vamos tentar pegar territorialmente e ele vai dar essa, também, de aula cidadania tão importante. Inclusive, eu não estava aqui no início da sessão de hoje, porque nós estamos no lançamento da terceira edição do Capacitar para Liderar, com os Grêmios Estudantis. E são 52 escolas, se eu não me engano, que estão participando, recorde das escolas municipais que estão participando e tem também estadual. É esse envolvimento de criação de conceito, vereadora Daiane, que nós precisamos criar nessa meninada de hoje para a formação de novos líderes que ali na frente estarão conduzindo a nossa cidade. Muito obrigado.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Imagina vereador Edson da Rosa. A gente que faz parte da Comissão de Educação sabe da importância desse tema de envolvimento com as nossas crianças e os nossos jovens, aqui na Câmara de Vereadores, demonstrando como é que funciona a questão do dia a dia, a questão de Projetos de Lei que impactam, diretamente, a vida na comunidade. Se a gente se preocupa quando tem um ataque à professora, essa é a parte da prevenção, onde a gente vai discutir diversos assuntos e trabalhar a prevenção para que essas coisas não aconteçam mais. Inclusive, hoje temos uma reunião, que eu recebi o convite do senhor para participar na Secretaria da Educação, onde estaremos, também, discutindo a questão das nossas escolas. Era isso, senhor presidente. Muito obrigada.
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VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Senhor presidente, rapidamente aqui, só para não deixar passar, a gente sempre aproveita as oportunidades de falar. Ontem houve a mobilização, então, uma Assembleia do Sindiserv, e vou aproveitar que vai haver esse momento de diálogo com o Executivo, na segunda, sobre os projetos mandados para cá, para perguntar e fazer o exercício que o vereador Claudio recomendou de a gente poder enviar as solicitações anteriormente à reunião, para perguntar sobre a 409. Foi uma pergunta que surgiu ontem na Assembleia, vários servidores nos questionam: “Andressa e a 409? O pessoal esqueceu? Vocês esqueceram?” Não, nós não esquecemos, não há informações nítidas do Executivo em relação a isso. Ontem houve uma conversa por parte dos servidores que a 409 viria para cá no mês que vem, segundo o Executivo, mas isso não foi dito abertamente. Então, vou estar solicitando à base do governo, ao Executivo, que tragam essas informações na segunda-feira, sobre a Lei 409. E aproveitando...
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Seu aparte, vereador.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Eu estava presente na assembleia ontem. Fiquei surpreendido com uma situação. Eu moro no Bairro Pio X. E o que a vereadora Daiane relatou aqui é a realidade. Eu, sete e meia, me tranco em casa e acabou. Na rua que eu moro não dá pra andar. É The Walking Dead no Pio X. E eu, aqui na Assembleia, tinham dois P2 na assembleia. Eu fico pensando, sabe? Eu olho para a Silvana Piroli, parece a minha madrinha, não vai fazer mal a ninguém. No máximo vai dar uns gritos. A polícia podia estar lá no Pio X, que estão estourando todos os comércios. Não, estava aqui, na assembleia do servidor, que decidiram marcar uma outra assembleia. É inacreditável. É uma realidade que parece que a gente está vivendo em Black Mirror. Obrigado.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, vereador. É importante a sua fala para que a gente possa entender que os servidores estavam fazendo, independente se concordam ou se não concordam com a gestão do sindicato. A questão não é essa. Porque tem eleição, foram eleitos, enfim. Mas os servidores estavam fazendo o seu papel e cumprindo o seu direito de estarem lá reivindicando e debatendo os assuntos, enfim. Então, todos os trabalhadores e trabalhadoras podem e devem fazer isso. Inclusive, todos fazem, e defendemos que as pessoas possam ter os seus direitos garantidos. Nesse caso dos servidores, tem a questão da 409, que é algo que vem se arrastando desde o ano passado. E não nos traz informações sobre isso, não falam abertamente para eles. É algo que a gente precisa de respostas urgentemente para poder falar para a sociedade e para o serviço público da nossa cidade. Aproveitando, esta semana falei com o Dornelles, chefe de gabinete, que inclusive é muito solícito, dialoga, liga para a gente na hora que precisar, é um cara que conversa, é um cara aberto ao diálogo, do governo. Então, acho importante elogiá-lo por essa postura. Me mandou um documento da contratação emergencial da Codeca, para fazer a limpeza dos serviços da FAS, e aí também me comentou, informou que esta semana vai começar a limpeza de forma organizada. Ainda não começou. Tenho contato com os trabalhadores direto, para poder acompanhar se isso está acontecendo, se não está acontecendo. Amanhã eu vou a serviços da assistência novamente para poder, enfim, acompanhar.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Permite um aparte, vereadora?
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Seu aparte, vereadora.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Para corroborar com esse assunto, eu acho que é mais uma das questões que teve muita morosidade por parte da Prefeitura. Porque a gente vem alertando sobre esse problema que estava acontecendo na assistência desde o início do ano. E, desde o início do ano, é na semana seguinte que a Codeca irá assumir o serviço. Então, a gente já passa três meses ouvindo que é sempre na semana seguinte que vai se solucionar, e a solução nunca chega. Então, a gente tem uma morosidade que está prejudicando o trabalho dos servidores e servidoras da assistência.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): E é importante falar, para finalizar, senhor presidente e vereadora Estela, que só houve essa contratação emergencial quando os trabalhadores começaram a falar que iam paralisar as atividades. E aí quer dizer que algo básico, para finalizar, dos serviços, que é a limpeza, tem que ameaçar que vai paralisar para poder acontecer. Então, é uma crítica que eu deixo aqui ao nosso governo municipal. Hoje e amanhã eu vou estar em contato com o serviço para ver se isso realmente está acontecendo. Por hoje seria isso, senhor presidente. Obrigada.
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