Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Liga Feminina de Combate ao Câncer receberá homenagem da Câmara pelos seus 30 anos
06/05/2014
A data da cerimônia está prevista para o dia 22 de maio de 2014
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (06/05), o requerimento que solicita a realização de homenagem, em comemoração aos 30 anos da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caxias do Sul. A data da cerimônia está prevista para o dia 22 de maio de 2014.
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Reunião da Câmara sobre um futuro mercado público gera grupo de trabalho
06/05/2014 - 18:51
A nova comissão deverá envolver membros do Executivo, do Legislativo e da comunidade
Um grupo de trabalho foi idealizado em reunião da Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta terça-feira (06/05), na sala das comissões da Casa. Presidente da comissão, o vereador Raimundo Bampi/PSB conduziu o encontro, tentando viabilizar um futuro mercado público no município. Os secretários municipais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Araí Horn, da Cultura, Rubia Frizzo, e do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Francisco Spiandorello, participaram das discussões.
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Presidente da Câmara acompanha seminário sobre TV Legislativa Digital, em Brasília
06/05/2014
Além de Gustavo Toigo, participam do encontro integrantes da Assessoria de Comunicação da Casa
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, acompanha, nesta quarta-feira (07/05), o Seminário Nacional - Panorama da Rádio e TV Legislativa Digital -, que ocorre em Brasília, como atividade simultânea à programação da 18ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Além de Toigo, participam do encontro a chefe da Assessoria de Comunicação, Vania Marta Espeiorin, e a coordenadora de programação da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET), Leticia Rossetti.
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Vereador Neri, O Carteiro cumpre agenda com secretário de Obras e comunidades
06/05/2014 - 15:39
parlamentar esteve nos Bairros De Zorzi, Diamantino e loteamento Bortolini
Nesta terça-feira (06/05), o vereador Neri, O Carteiro/SDD visitou moradores do bairro Diamantino. Além disso, o parlamentar acompanhou moradores do Bairro De Zorzi e do Loteamento Bortolini junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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Reunião discute projeto sobre ancoragem de prédios
06/05/2014 - 15:32
Proposta deve ganhar substitutivo para sanar inconstitucionalidades
O vereador Henrique Silva/PCdoB se reuniu com órgãos competentes na manhã desta terça-feira (06/05), na Câmara de Vereadores, para discutir sobre o projeto de lei, de sua autoria, 70/2013, popularmente conhecido como Projeto da Ancoragem.
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Seis personalidades de Caxias do Sul receberão o Troféu Mulher Cidadã 2014
06/05/2014
A entrega da honraria ocorrerá em sessão solene das 19h30min desta quarta-feira
O Troféu Mulher Cidadã 2014 será entregue a seis personalidades, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que ocorrerá a partir das 19h30min desta quarta-feira (07/05), no plenário da Casa. Na categoria defesa dos direitos e combate à violência contra a mulher, a honraria ficará com Luciane Demenech; na educação, com Glaucia Helena Gomes; na promoção da participação política, com Maria Helena Sartori; na profissionalização e emprego, com Gilda Eluiza De Ross; na saúde, com Neira Maria de Lima Mello; na atividade comunitária, com Isoldi Elizabetha Chies.
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Marrachinho recebe cópia de audiência pública da CLPC do vereador Kiko
05/05/2014 - 18:35
O parlamentar entregou DVD com cópia da reunião da Comissão de Legislação Participativa
A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara de Vereadores realizou, no dia 14 de abril de 2014, uma audiência pública com o objetivo de ouvir a população e as autoridades a respeito do transporte coletivo de Caxias do Sul, com abordagem mais específica sobre os problemas que vêm ocorrendo em algumas determinadas linhas de ônibus.
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Jaison Barbosa faz visita à Escola Firmino Ferronato
05/05/2014 - 17:00
Reunião teve como pauta as principais demandas dessa comunidade escolar
Na manhã desta segunda-feira (05/05), o vereador Jaison Barbosa/PDT visitou a Escola Municipal Firmino Ferronato, localizada no Bairro Planalto/Rio Branco. O parlamentar havia sido convidado pela equipe da instituição, para ouvir, por parte da direção e de orientadores, as principais demandas do colégio.
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Debate pró-mercado público é tema de reunião da Câmara desta terça-feira
05/05/2014
A comissão sobre o assunto conduzirá os trabalhos com membros do Executivo Municipal
A partir das 14h desta terça-feira (06/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião da Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público, para debater a possibilidade de uma edificação do gênero, na cidade. Foram convidados os secretários municipais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Araí Horn, da Cultura, Rubia Frizzo, e do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Francisco Spiandorello.
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Nota fiscal eletrônica passa a ser exigida a partir de R$ 30 mil
02/05/2014 - 15:00
Apesar da medida, vereador Mauro Pereira acredita que decreto deveria ser revogado
A Receita Estadual em Caxias do Sul informou, nesta sexta-feira (02/05), que a emissão da nota fiscal para produtos comercializados por agricultores fora do Rio Grande do Sul, válida desde 1º de maio, passa a ser exigida para vendas acima de R$ 30 mil e não mais R$ 10 mil, como valia pelo decreto estadual 51.203, de 10 de fevereiro de 2014. Em princípio, essa medida valeria até o final de agosto, depois os valores cairiam para R$ 10 mil até o final de outubro - em 1º de novembro, chegaria a R$ 5 mil. Em 2015, todas as vendas teriam de ser com nota eletrônica.
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Vereador Neri, O Carteiro aproveitou o feriado do Dia do Trabalhador para visitar a comunidade
02/05/2014 - 08:40
O parlamentar esteve nos Bairros Vila Amélia II, Bom Pastos e De Zorzi
Nesta quinta (01/05), o vereador Neri, O Carteiro/SDD aproveitou o Dia do Trabalhador para visitar lideranças de bairros e comunidades.
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Associação Brasileira de Fibromiálgicos pede apoio do município para enfrentamento da doença
30/04/2014 - 21:36
Representante caxiense da entidade ocupou a Tribuna Livre
A Associação Brasileira de Fibromiálgicos (Abrafibro) pediu apoio do município para o tratamento adequado da fibromialgia. Uma representante da entidade ocupou espaço da Tribuna Livre, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), para esclarecer o que é a enfermidade. Marlin Castilho, que também é fibromiálgica, explicou que a doença é de difícil diagnóstico e exige um tratamento caro. Ela é uma das coordenadoras do grupo Fibro Caxias e Região da Serra, filiado à Abrafibro.
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Projeto contra o assédio moral no serviço público caxiense tem aprovação unânime
30/04/2014
A medida busca garantir a integridade dos funcionários do município
O projeto de lei complementar, contra o assédio moral, no serviço público municipal de Caxias do Sul, teve aprovação unânime na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04). De autoria da Prefeitura, a medida busca garantir a integridade dos funcionários, a partir de alteração, no estatuto que rege a categoria. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito, a fim de que possa virar lei.
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Discutida a concessão de adicional de risco de vida aos fiscais de trânsito e transporte
30/04/2014
O valor por hora trabalhada, em atividade de campo, seria 10% do valor-hora do padrão 10
A concessão de adicional de risco de vida aos fiscais de trânsito e transporte, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei busca pagar por hora trabalhada, em atividade de campo, o equivalente a 10% do valor-hora do padrão 10 do funcionalismo público local. Prevê que a gratificação não incida sobre as vantagens adquiridas e que não seja incorporada aos proventos. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para classificar acidentes de percurso como de trabalho
30/04/2014
O texto aborda deslocamento do funcionário, para ida e volta do serviço e de local de refeição
Acidentes de percursos sofridos pelo servidor público poderão ser classificados como de trabalho. A medida abrange o deslocamento do funcionário, para ida e volta do serviço e de local de refeição, com atenção à habitualidade temporal e o trajeto percorrido. Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), foi discutido projeto de lei complementar sobre o assunto. Assinado pelo Executivo Municipal, o texto busca incluir as possibilidades no Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, para atender ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Bampi repercute declarações de autoridades públicas sobre o setor primário
30/04/2014 - 21:17
O parlamentar avalia que o setor agropecuário sofre com a alta carga tributária
Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), o vereador Raimundo Bampi/PSB repercutiu as declarações de autoridades estaduais e federais, sobre a balança comercial. Com base no noticiário, Bampi informou que o saldo dela, nos primeiros três meses do ano, registrou um déficit de US$ 6 bilhões, considerado o pior desde 1994.
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Mauro Pereira apresenta documento emitido pelo comando-geral do Corpo de Bombeiros
30/04/2014 - 21:13
Instrução diz que toda inspeção de PPCI protocolado antes da lei 14.376, de 26 de dezembro de 2013, deve atender à legislação anterior
O vereador Mauro Pereira/PMDB apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), uma cópia de um documento emitido pelo comando-geral do Corpo de Bombeiros a todas as unidades subordinadas ao órgão. Segundo o texto da instrução, a partir de agora, fica estabelecido que toda inspeção dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) protocolados antes da lei 14.376, de 26 de dezembro de 2013, deve atender à legislação anterior (lei 10.987, de 11 de agosto de 1997). "Ainda não tínhamos recebido qualquer manifestação sobre a nova lei. Essa resposta do comando-geral veio simplesmente facilitar o óbvio", afirmou Mauro.
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Moção de apoio à proposta que altera lei trabalhista para motoristas profissionais é rejeitada
30/04/2014 - 21:09
Projeto do deputado federal Jerônimo Goergen sobre o tema está em tramitação no Congresso Nacional
A maioria dos parlamentares caxienses rejeitou as mudanças que o deputado federal Jerônimo Goergen/PP-RS está propondo na lei trabalhista para motoristas profissionais. Uma moção de apoio ao projeto do deputado progressista, proposta pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, foi rejeitada na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Conforme o documento, Goergen pretende alterar o horário de descanso dos condutores profissionais, regulamentado por uma lei sancionada em abril de 2013. No entendimento de Bandeira, essa legislação prejudicou os motoristas.
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Bandeira solicita policiamento comunitário para o Interior de Caxias do Sul
30/04/2014 - 20:51
O vereador reuniu-se com o comando do 12º Batalhão de Polícia Militar, nesta quarta-feira
A solicitação de policiamento comunitário para o Interior de Caxias do Sul motivou o vereador Arlindo Bandeira/PP a reunir-se com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, Lúcio Henrique de Castilhos Alencastro, na tarde desta quarta-feira (30/04). Durante a sessão ordinária de hoje, o vereador ressaltou que Alencastro teria garantido, pelo menos, dois novos policiamentos para cuidar dos distritos de Fazenda Souza, Santa Lúcia do Piaí, Vila Oliva e arredores. Entretanto, conforme Bandeira, um local concreto para a implantação do policiamento ainda ficou de ser definido.
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Discutido projeto que institui o Dia Municipal do Educador Infantil em Caxias do Sul
30/04/2014
A matéria retornará a plenário para segunda discussão e votação
O projeto de lei que institui o Dia Municipal do Educador Infantil, a ser comemorado anualmente, em 15 de outubro, passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04). A matéria retornará a plenário para segunda discussão e votação.
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