Às 16h desta segunda-feira (10/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para discutir sobre a burocracia estatal, nas atividades das micro e pequenas empresas. A reunião será promovida pela frente parlamentar do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. Foram convidados diversos representantes do poder público e do meio empresarial. O grupo é presidido pelo vereador Guila Sebben/PP. O evento integra a 4ª Semana Municipal do Empreendedorismo, que vai de 10 a 14 de novembro de 2014.

O vereador Rafael Bueno/PCdoB acompanhou de perto, na manhã desta sexta-feira (07/11), os últimos detalhes para a instalação da passarela na BR-116, no bairro São Ciro. Essa é uma das lutas do parlamentar.

O vereador Neri, O Carteiro/SD visitou os bairros Lourdes e De Zorzi nesta quarta-feira (05/11). No Bairro Lourdes, o parlamentar visitou um casal na Rua Rodrigues Alves, que solicitou ajuda para a colocação de um quebra-molas nas proximidades do cemitério. No De Zorzi, Neri encontrou-se com uma senhora que faz assistencialismo à comunidade. Ela solicitou ajuda do parlamentar, para uma menina que precisa fazer cirurgia.

O administrador Marcos Antonio Tronca, 49 anos, é o mais recente Cidadão Emérito de Caxias do Sul. A entrega do título aconteceu durante sessão solene, nesta quinta-feira (06/11), no plenário do Legislativo caxiense. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Toigo. Proponente da distinção, que contou com o aval unânime do plenário, o parlamentar Arlindo Bandeira/PP discursou em nome da Casa.

O posicionamento de apoio do Legislativo caxiense à responsabilização criminal de presidente da República, governadores estaduais e prefeitos municipais, em caso de má condução na saúde, foi ratificado na sessão ordinária desta quinta-feira (06/11), por meio da aprovação unânime de moção. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o requerimento é favorável ao projeto de lei 174/2011, do senador Humberto Costa Lima/PT-PE, que regulamenta a chamada responsabilidade sanitária dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um novo Regimento Interno passará a regrar a Câmara Municipal de Caxias do Sul, a partir de 1º de fevereiro de 2015. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/11), por maioria (17 X 2), foi aprovado o projeto de resolução 2/2014, contendo 49 propostas de alterações e adequações técnicas ao texto. A proposição, de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Gustavo Toigo, será promulgada por ele. A elaboração da nova redação aconteceu entre agosto de 2013 e abril de 2014. O regimento atual vigora desde 22 de novembro de 2006.

O plenário do Legislativo caxiense aprovou, em regime de urgência, a moção de contrariedade à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia gaúcha pela demora na apreciação do parecer favorável ao projeto que autoriza a doação do Complexo da Maesa para Caxias do Sul. Assinada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção 36/2014 recebeu o voto de todos os parlamentares presentes na sessão desta quinta-feira (06/11).

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo (CECTDT) recebeu na quarta-feira (05/11), durante reunião ordinária, quatro representantes da Organização Internacional Brahma Kumaris. O grupo veio a Caxias do Sul com objetivo de apresentar a campanha "Escolha a Calma".

A proposição que buscava implantar a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso - Caxias do Sul Mais Leve será arquivada. O texto (PL 239/2013), de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB, recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O parecer, que aponta vício de iniciativa e argumenta que o conteúdo do projeto é de competência do poder Executivo e não do Legislativo, foi acatado pela maioria do plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05/11).

O projeto de decreto legislativo, para estabelecer a Semana dos Direitos Humanos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (05/11). Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Denise Pessôa/PT assinou a proposição. Ela sugeriu que a celebração coincidisse com a passagem do 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. O texto será promulgado pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo.

Na última quarta-feira (05/10), o vereador Flávio Soares Dias/PTB reuniu-se com a Promotora Janaína De Carli dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada e representantes da Universidade de Caxias do Sul e da Faculdade Murialdo.

A responsabilização criminal de presidente da República, governadores estaduais e prefeitos municipais, por mau gerenciamento da saúde, recebeu o apoio do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/11), o parlamentar destacou ter apresentado moção favorável ao projeto de lei 174/2011, de autoria do senador Humberto Costa Lima/PT-PE, que regulamenta a chamada responsabilidade sanitária dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos próximos dias, o requerimento de Guerra deverá ser apreciado no plenário da Câmara.

O vereador Kiko Girardi/PT defendeu a nota pública emitida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, do qual é membro, no Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (05/11). O documento, emitido em concordância com a decisão do Ministério Público, exige que os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) registrem o cumprimento da carga horária de trabalho por meio do ponto biométrico.

O presidente da Comissão de Educação, Pedro Incerti/PDT, juntamente com os vereadores Zoraido Silva/PTB e Jaison Barbosa/PDT, e o assessor Felipe Vieira, representante do vereador Daniel Guerra/PRB, retomaram na manhã desta quarta-feira (05/11), a agenda de visitas às escolas estaduais do município.

O Promotor de Justiça Adrio Gelatti recebeu um Voto de Congratulações da Câmara Municipal na tarde de hoje (0511), durante a sessão ordinária pela sua atuação comunitária. A proposição foi feita pelo vereador Mauro Pereira/PMDB e aprovada pelos vereadores. Adrio é 2º Promotor da Promotoria de Justiça Especializada.

O presidente do Legislativo caxiense, Gustavo Toigo, convidou nesta quarta-feira (5/11) o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência para participar do Câmara Convida, programa que busca trazer grupos, profissionais e entidades para conhecer o trabalho da Casa. A edição que receberá as pessoas com deficiência será realizada em 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Os 30 anos da Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Microempa) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (04/11), no plenário da Casa. Fundada em 5 de novembro de 1984, a instituição tem se notabilizado como referência de empreendedorismo. O vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Flávio Cassina, conduziu a cerimônia.

O debate do Legislativo caxiense com estudantes universitários foi ampliado na noite desta segunda-feira (03/11), quando 120 alunos lotaram o auditório do bloco E, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na 3ª edição do Câmara Vai aos Bairros 2014. Os vereadores ouviram diversos relatos que se voltaram, principalmente, para a necessidade de maior democratização, no âmbito acadêmico, e para a ampliação dos descontos, na meia-passagem escolar do transporte público coletivo urbano. Coube ao presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo, conduzir os trabalhos de hoje.