A demora na conclusão de obras nas ruas Padre Raul Accorsi e Antonio Broilo, no bairro Cruzeiro, tem preocupado o vereador Neri, O Carteiro/SD e a comunidade da região. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11), o parlamentar relatou que os moradores já não aguentam mais conviver com os transtornos nas vias. As empresas também estariam enfrentando dificuldades de acesso aos prédios.

A obrigatória colocação subterrânea de todo cabeamento instalado em Caxias do Sul voltou a ser defendida pelo vereador Jaison Barbosa dos Santos/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11), Jaison lembrou ter protocolado ainda no ano passado um projeto de lei que trata desse assunto.

A demissão de 250 funcionários do Grupo Voges, na última terça-feira, ganhou ênfase na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (13/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Muitos deles vieram ao plenário da Casa. Por acordo das lideranças das bancadas partidárias, a partir da solicitação do vereador Henrique Silva/PC do B, o vereador-presidente Gustavo Toigo abriu cinco minutos para a manifestação de Paulo Freitas, do departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região. A Voges encontra-se em recuperação judicial.

O projeto de lei que dispõe sobre a permanência de animais em condomínios será arquivado no âmbito do Legislativo caxiense. O texto (PL 5/2014), de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB, recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado, por unanimidade, pelos parlamentares, na sessão desta quarta-feira (12/11).

Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei, que buscava permitir o trânsito de veículos do transporte escolar, em faixas restritas ao tráfego de ônibus. A matéria tinha a autoria do vereador Zoraido Silva/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), por maioria (13 X 8), foi acatado o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. A CCJL apontou o chamado vício de origem, por entender que esse tipo de iniciativa caberia aos órgãos de trânsito da Prefeitura Municipal.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, comemorou o lançamento do Programa Municipal de Vigilância, Verificação Precoce e Controle do Câncer de Próstata (VivePróstata), nesta quarta-feira (12/11), em Caxias do Sul. Da tribuna, no espaço do grande expediente, o parlamentar lembrou que, quando assumiu como prefeito em exercício em abril deste ano, sugeriu a criação do programa, voltado a prevenir o câncer de próstata nos homens. Na época, a secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari, e o diretor de Políticas e Programas de Saúde da Secretaria da Saúde, Dino De Lorenzi, apoiaram a ideia, recorda Toigo.

Os 10 anos da Escola de Futsal Mampituba receberão homenagem do Legislativo caxiense, por meio de uma sessão solene. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), os parlamentares aprovaram um requerimento proposto por Kiko Girardi/PT. A data para a solenidade é 25 de março de 2015, dia em que a entidade comemora a primeira década de fundação.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), o peemedebista Mauro Pereira/PMDB ocupou a tribuna do Legislativo caxiense no espaço do grande expediente. O parlamentar voltou a falar sobre a reivindicação dos policiais militares reiterada na última segunda-feira em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, da qual é presidente. De acordo com Mauro, os policiais querem que a isenção da passagem, no transporte público coletivo, também seja garantida quando eles estiverem sem farda.

A corte carnavalesca local participou, na tarde desta quarta-feira (12/11), do 6º Câmara Convida. Liderado pelo presidente da Assencar (associação que representa os órgãos carnavalescos de Caxias e da região Nordeste do RS), Elvino Santos, o grupo percorreu setores da Câmara Municipal, a fim de conhecer o funcionamento do processo legislativo. Em seguida, acompanhou o início da sessão ordinária, no plenário, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo. A partir da tribuna, Elvino convidou para a escolha da corte de 2015, marcada para as 20h30min de 22 de novembro de 2014, no centro de eventos dos pavilhões da Festa da Uva.

O vereador Rafael Bueno/PCdoB solicitou melhorias na BR-116 entre a entrada do bairro Planalto e o Monumento Ao Imigrante.

Os primeiros sete dias do mês de junho de cada ano poderão ser destinados à celebração da Semana Municipal do Projeto Conviver. A concretização da medida passa a depender da sanção do prefeito municipal a um projeto de lei, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). A iniciativa coube ao vereador Washington Cerqueira/PDT.

A defesa para que policiais pudessem utilizar o transporte público coletivo à paisana foi feita pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). Ele relatou uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, a qual preside, realizada ontem, com o Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO/Serra). Segundo o parlamentar, a isenção da tarifa do transporte público é concedida aos policiais militares apenas quando estão fardados. Entende que o uso facultativo da farda garante mais segurança para os passageiros e ao policial.

Os trabalhos da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que promoveu audiência pública na tarde de ontem, ganharam destaque no pronunciamento do vereador Guila Sebben/PP, que preside o grupo. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/11), o progressista ressaltou algumas pautas discutidas na reunião, como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas áreas de fronteira do Rio Grande do Sul, e a unificação dos registros burocráticos, para a abertura de empresas. Para ele, a constituição da sala do empreendedor, no município, poderá auxiliar a avançar no último ponto.

Será votada na sessão ordinária de hoje (11/11) da Câmara Municipal uma Moção de Apoio à Suspensão do Processo de Reestruturação das Gecex pelo Banco do Brasil. Proposto pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, o documento tem as considerações principais:

A 6ª edição do Programa Visitas Legislativas proporcionou aos parlamentares caxienses a oportunidade de conferir a estrutura do Instituto Hércules Galló (IGH) e conhecer o projeto de implantação do Museu do Território de Galópolis.

Durante toda a segunda-feira (10/11), o vereador Jaison Barbosa/PDT articulou junto ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Heitor Schuch/PSB, com os deputados membros da CCJ que são da bancada do PDT para que estejam presentes amanhã na reunião da CCJ, e votem favorável ao parecer do PL 167/2014, que doa o imóvel da Maesa - Fábrica 2, ao municipio de Caxias do Sul.

Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas áreas de fronteira do Rio Grande do Sul, e a unificação dos registros burocráticos, para a abertura de empresas, foram as principais reivindicações levantadas na audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (10/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A Frente das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, ouviu representantes do poder público e do meio empresarial, a fim de colher medidas, para melhorar o desenvolvimento do setor. O evento integra a 4ª Semana Municipal do Empreendedorismo, que vai de 10 a 14 de novembro de 2014.

Garantir que a isenção da passagem, no transporte público coletivo, também seja garantida quando os policiais militares estão sem farda faz parte das principais pautas da corporação. Na tarde desta segunda-feira (10/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, ouviu o coronel Leonel da Silva Bueno, que está à frente do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/Serra). No momento, o benefício aos brigadianos, nos ônibus, só acontece se o policial estiver fardado. Os servidores entendem que medida, solicitada em todo o Rio Grande do Sul, traria maior segurança aos próprios policiais e aos usuários dos coletivos.