Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Leia mais sobre Aprovado o aperfeiçoamento de critérios de denominações de logradouros públicos

Aprovado o aperfeiçoamento de critérios de denominações de logradouros públicos
03/12/2014 - 20:01
O plenário acatou a matéria sob a forma de substitutivo, a partir da proposta de Cassina

Um projeto de lei, para aperfeiçoar os critérios de denominações de logradouros públicos, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12). A proposição inicial coube ao vereador Flávio Cassina/PTB. Mas o texto acatado pelo plenário estava sob a forma de substitutivo, assinado por Cassina e pelos vereadores Guila Sebben/PP e Kiko Girardi/PT. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.

Reformulação do Conselho e da Conferência de Segurança Alimentar passa em primeira discussão
03/12/2014
De autoria da prefeitura caxiense, o projeto de lei que propõe as alterações voltará a plenário para segunda discussão e votação final

A reformulação do Conselho e da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Caxias do Sul foi apreciada em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12). A matéria, assinada pelo Executivo Municipal, voltará a plenário para segunda discussão e votação final. Na exposição de motivos do Projeto de Lei 221/2014, o prefeito Alceu Barbosa Velho explica que a proposta é uma adequação a legislações nacionais, como a Lei Federal 11.346/2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e a Resolução n° 9 da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), de 2011, que dispõe sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Sisan.

Leia mais sobre Vereador Neri, O Carteiro acompanhou morador do Loteamento Modena na Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Vereador Neri, O Carteiro acompanhou morador do Loteamento Modena na Secretaria de Obras e Serviços Públicos
03/12/2014 - 17:28
O parlamentar também visitou outros bairros e recebeu visitas no gabinete

Nesta terça-feira (02/12), o vereador Neri, O Carteiro/SD acompanhou moradores do Loteamento Modena na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Eles queriam solicitar a construção de um muro de contenção em um barracão nas proximidades da casa do morador.

Leia mais sobre Jaison Barbosa conversa com direção e professores do IFRS

Jaison Barbosa conversa com direção e professores do IFRS
03/12/2014 - 17:21
Direção do Campus Caxias do Sul convidou o vereador para uma troca de idéias e agradecimentos

Na manhã desta quarta-feira (03/12), o vereador Jaison Barbosa/PDT participou de uma reunião com a direção e professores do IFRS Campus Caxias do Sul.

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Moção de repúdio à centralização federal da fiscalização dos produtos de origem animal é aprovada
02/12/2014 - 20:48
O texto proposto pelo vereador Raimundo Bampi/PSB recebeu o apoio da maioria do plenário

A moção de repúdio à centralização federal da fiscalização dos produtos de origem animal recebeu o voto da maioria dos vereadores presentes no Parlamento caxiense (18 X 1), durante a plenária desta terça-feira (02/12). Protocolada pelo vereador Raimundo Bampi/PSB, a moção 42/2014 destaca que uma emenda do deputado federal Manoel Junior/PMDB-PB sugere que a competência para a fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal seja concentrada na esfera federal. De acordo com o texto de Bampi, hoje, essa atribuição de inspeção animal envolve União, Estados e municípios, conforme artigo 4º, da Lei 1.283, que vigora no país desde 1950.

Adiada a proposta que busca retirar exigências a prestadores de serviços funerários em Caxias
02/12/2014
Assinado pelo Executivo, um dos itens revoga a obrigatoriedade de os estabelecimentos terem uma distância máxima em relação aos cemitérios

A discussão sobre o projeto que busca retirar duas exigências a prestadores de serviços funerários foi adiada por cinco dias, a contar da sessão ordinária desta terça-feira (02/12). O pedido de adiamento partiu do líder do governo na Câmara Municipal, vereador Pedro Incerti/PDT e recebeu o aval de todos os parlamentares. Incerti alegou haver necessidade de analisar um pouco mais a matéria. De autoria do Executivo Municipal, o texto voltará ao plenário para retomada da segunda discussão e votação final.

Discutido o projeto de lei orçamentária anual de 2015
02/12/2014
O Executivo Municipal prevê a execução de mais de R$ 1,5 bilhão, ano que vem

O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2015 foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (02/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria fixa, para o ano que vem, a execução de R$ 1.552.996.383,55 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Proposta de criação do Dia Municipal do Ciclista passa por primeira discussão
02/12/2014 - 20:36
A matéria também traz o 25 de fevereiro como data para incentivar o uso de bicicletas

O projeto de lei, que pretende criar o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no 25 de fevereiro de cada ano, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (02/12). A proposta também institui a data como Dia Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas, como Meio de Transporte. O objetivo é conscientizar a população sobre os benefícios do uso desse veículo, discutindo políticas públicas sobre o tema. De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Debatido projeto para aperfeiçoar critérios de denominações de logradouros públicos
02/12/2014 - 20:22
A proposta inicial, de Cassina, já tem substitutivo, assinado por ele, Guila e Kiko

Um projeto de lei, para aperfeiçoar os critérios de denominações de logradouros públicos, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (02/12). De autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, a matéria mexe na lei 5.357/2000, então proposta pelo ex-vereador Renato Paese. A intenção do petebista consiste em possibilitar que a grafia do nome da pessoa falecida homenageada, na denominação de uma rua, possa preservar a forma como ela era conhecida. Ou seja, não seria necessário descrever o nome completo, mas, por exemplo, só o primeiro nome e o último sobrenome. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Maioria do plenário da Câmara é contra a previdência especial para deputados estaduais
02/12/2014
O posicionamento ficou ratificado por meio de moção de repúdio à medida da Assembleia

A maioria do plenário (19 X 1) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ao aprovar moção de repúdio, na sessão ordinária desta terça-feira (02/12), ratificou posição contrária à previdência especial para deputados estaduais. No último dia 25 de novembro, por maioria (29 X 14), a Assembleia Legislativa do RS havia aprovado o regime diferenciado, a partir de iniciativa da Mesa Diretora daquela Casa. Para entrar em vigor, o projeto de lei depende da sanção do governador estadual.

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Henrique Silva divulga visita da Comissão de Saúde e Meio Ambiente à UPA Zona Norte
02/12/2014 - 19:46
Grupo questionou a proposta de estabelecer uma gestão terceirizada na Unidade de Pronto Atendimento

O vereador Henrique Silva/PCdoB divulgou uma visita da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (CSMA) à Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte da cidade (UPA Zona Norte), durante a sessão ordinária desta terça-feira (02/12). Conforme o parlamentar, que preside a comissão, a unidade tem obras adiantadas e está no processo de licitação para a compra de equipamentos e móveis. Henrique salientou, entretanto, que o grupo se mostrou contrário à proposta de gestão terceirizada da UPA Zona Norte que está sendo cogitada.

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Mauro Pereira comemora o lançamento do Programa Balada Segura em Caxias do Sul
02/12/2014 - 18:59
A assinatura do convênio entre a prefeitura e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) ocorreu nesta terça-feira

O lançamento do Programa Balada Segura em Caxias do Sul recebeu apoio do vereador Mauro Pereira/PMDB. A assinatura do convênio entre a prefeitura e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) ocorreu nesta terça-feira. Em manifestação na plenária de hoje (02/12), o parlamentar destacou que a iniciativa vem para se somar à Força-Tarefa que já acontece na cidade há três anos, envolvendo Fiscalização de Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal, Grupo Rodoviário da Brigada Militar, Brigada Militar (BM) e Polícia Civil.

Leia mais sobre Jaison Barbosa cita algumas das ações que desenvolveu ao longo de 2014

Jaison Barbosa cita algumas das ações que desenvolveu ao longo de 2014
02/12/2014 - 17:21
Ele também destacou projeto para tornar subterrâneos fios e cabeamentos da cidade

Algumas das ações que desenvolveu ao longo de 2014 foram alvos de destaque do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (02/12), o parlamentar salientou ter procurado atuar com seriedade, sobretudo, na condução de comissões temporárias especiais que preside. Referiu a que acompanha o processo de tombamento da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) e a pró-conclusão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), em Caxias do Sul.

Leia mais sobre Frente Parlamentar da Juventude realiza atividade em escolas

Frente Parlamentar da Juventude realiza atividade em escolas
02/12/2014 - 14:46
A Coordenadoria e o MC Jão também participaram do evento

A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude desenvolveu nessa terça-feira (02/12), a primeira, de uma série, de atividades nas escolas de Caxias do Sul. A largada dos trabalhos foi dada na Escola Estadual Assis Mariani, e reuniu cerca de 200 jovens estudantes do Ensino Médio.

Leia mais sobre Vereador Rafael Bueno palestra na Escola Vitório Rech II

Vereador Rafael Bueno palestra na Escola Vitório Rech II
02/12/2014 - 14:44
O parlamentar falou sobre o seu trabalho e sobre a proteção animal

Na manhã de segunda-feira (01º/12), o vereador Rafael Bueno (PCdoB) participou de uma palestra na Escola Municipal Vitório Rech II, na localidade de Santa Bárbara de Ana Rech.

Leia mais sobre Denise Pessôa participará da Conferência Cartagena +30 em Brasília

Denise Pessôa participará da Conferência Cartagena +30 em Brasília
02/12/2014 - 10:53
Conferência tratará da proteção e respeito aos direitos humanos dos refugiados

A convite da Secretaria Nacional de Justiça e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR, a vereadora Denise Pessôa/PT participa nesta terça-feira e quarta-feira da Conferência Cartagena +30. A reunião foi convocada no marco da celebração do 30° aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados, adotada em 1984 na cidade colombiana e que renovou os critérios para a concessão de refúgio.

Leia mais sobre Vereadora Denise Pessôa visitou a Mostra Casa & Cia Serra 2014

Vereadora Denise Pessôa visitou a Mostra Casa & Cia Serra 2014
02/12/2014 - 10:51
A Mostra proporciona aos visitantes um mergulho nas tendências de arquitetura

A vereadora Denise Pessôa/PT neste final de semana visitou a Mostra Casa & Cia 2014 no loteamento fechado Monterey. A Mostra proporciona aos visitantes um mergulho nas tendências de arquitetura, decoração, paisagismo.

Leia mais sobre Haitianos e senegaleses são orientados sobre o funcionamento da saúde caxiense

Haitianos e senegaleses são orientados sobre o funcionamento da saúde caxiense
01/12/2014 - 22:09
A secretária Dilma Tessari palestrou no 4º painel da Comissão de Direitos Humanos sobre migração

Orientações sobre o funcionamento da saúde caxiense foram prestadas pela secretária municipal da pasta, Dilma Tessari, no 4º painel do ciclo de debates da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense, realizado na noite desta segunda-feira (1º12), no plenário da Câmara. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, conduziu a reunião, voltada a intensificar as discussões sobre os movimentos migratórios, na cidade. O próximo encontro, em 12 de dezembro vindouro, dará ênfase à assistência social.

Leia mais sobre Pessoas com deficiência participam da próxima edição do Programa Câmara Convida

Pessoas com deficiência participam da próxima edição do Programa Câmara Convida
01/12/2014 - 15:22
O Legislativo receberá os visitantes nesta quarta-feira (03/12)

A próxima edição do Programa Câmara Convida será nesta quarta-feira (03/12), às 14h30min, na sede do Legislativo caxiense. O Parlamento Municipal receberá grupos de Pessoas com Deficiência (PcDs). A 8ª edição do programa será realizada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e integra o 2º Seminário de Acessibilidade de Caxias do Sul.

Leia mais sobre Jaison Barbosa participa da final da 2ª Copa de Futebol de Campo

Jaison Barbosa participa da final da 2ª Copa de Futebol de Campo
01/12/2014 - 13:49
Jogo aconteceu no Campo Municipal de Caxias do Sul

No final da tarde de sábado (28/11), vereador Jaison Barbosa/PDT acompanhou a partida final da 2ª Copa Caxias do Sul de Futebol de Campo. O campeonato teve duração de três meses, onde participaram 20 equipes, de 15 bairros do municipio

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