Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Frente Parlamentar em Defesa da Juventude reúne Movimento Hip Hop e forças de segurança
08/12/2014 - 19:11
Encontro ocorreu na última segunda-feira (08/12) e debateu ação da Brigada Militar e Guarda Municipal durante evento cultural
A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude do Legislativo caxiense realizou, na última segunda-feira (08/12), uma reunião extraordinária para tratar de denúncias contra a ação das forças de segurança do município, durante um encontro cultural promovido no Largo da Estação Férrea. Denominado "Batalha da estação", esse encontro ocorreu em 30 de novembro. Acabou ganhando destaque nas redes sociais e na mídia após alguns participantes denunciarem que a Brigada Militar e a Guarda Municipal teriam abordado de forma truculenta alguns participantes.
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Vereadores prestigiam a sanção do projeto de lei de transferência da Maesa para Caxias do Sul
08/12/2014 - 15:04
O ato do governo do Estado garante uma área de mais de cinco hectares, sem ônus para o município
O complexo da Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa), na zona central de Caxias do Sul, é do município, e de fato. A transferência à cidade da área de mais de cinco hectares (52.951,57 metros quadrados), sem ônus para a Prefeitura Municipal, foi formalizada a partir da sanção do projeto de lei, com essa previsão, pelo governador do Estado, Tarso Genro. O ato aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (08/12), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
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Recicladores explicam sobre sua atividade aos vereadores, durante a 7ª edição do Visitas Legislativas
08/12/2014 - 14:47
Os parlamentares conferiram de perto o funcionamento das associações dos bairros Serrano e Reolon
Integrantes das Associações de Reciclagem dos bairros Serrano e Reolon explanaram sobre o trabalho que desenvolvem na cidade, durante a 7ª edição do Programa Visitas Legislativas. Na manhã desta segunda-feira (08/12), os vereadores conferiram como funcionam as duas unidades responsáveis por separar parcela dos resíduos seletivos produzidos pela população caxiense. Hoje, o município conta sete associações de reciclagem conveniadas e outras nove apoiadoras, além de aproximadamente 250 catadores de rua.
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Jaison preside reunião ordinária da Comissão da Maesa
05/12/2014 - 19:41
Encontro antecede ato solene de entrega do imóvel pelo Estado
A Comissão Temporária Especial para tratar da Maesa reuniu-se na tarde desta sexta-feira (05/12), na sala das comissões Câmara Municipal de Caxias do Sul, para definir algumas novas ações. O antecede o ato solene, pelo qual o governador Tarso Genro irá entregar o imóvel da Maesa/Fábrica 2 ao município de Caxias do Sul, e que ocorre na próxima segunda-feira (08/12), às 14h, no Palácio Piratini.
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Semana dos Direitos Humanos da Câmara Municipal começa nesta segunda-feira
05/12/2014 - 18:00
Às 9h, na sala das comissões, acontece o painel por uma delegacia do idoso, na cidade
Às 9h desta segunda-feira (08/12), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, começará a Semana dos Direitos Humanos do Legislativo caxiense (confira a programação abaixo). A organização das atividades cabe à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT. O primeiro painel debaterá uma delegacia para o idoso, na cidade, em parceria com a Comissão Temporária Especial do Idoso, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT.
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Legislativo caxiense sedia premiação do concurso de redação da Rádio São Francisco
05/12/2014 - 14:00
Duas alunas ganharam tablets, além de livros infantojuvenis para suas escolas
O concurso de redação da Rádio São Francisco (560 AM) premiou duas estudantes da rede municipal de ensino de Caxias do Sul, na manhã desta sexta-feira (05/12). Os prêmios foram entregues no plenário do Legislativo caxiense. Neste ano, o questionamento que norteou a prova foi:
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Estúdio da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) passa a se chamar Jimmy Rodrigues
05/12/2014 - 11:37
Uma placa foi descerrada em homenagem à trajetória do ex-presidente do Legislativo caxiense
O estúdio da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) já tem nome oficial: Jimmy Rodrigues. Na manhã desta sexta-feira (05/12), em breve cerimônia, o presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, e familiares do ex-presidente da Câmara Municipal (1963) o homenagearam, por meio do descerramento de placa. Ele faleceu aos 87 anos, em 2013. O ato buscou reconhecer a contribuição de Jimmy, tanto com o Parlamento local quanto com a comunicação e jornalismo do município. O canal televisivo situa-se no subsolo da Casa.
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Aprovado pedido de informações ao DAP sobre Estação Meteorológica do Aeroporto Hugo Cantergiani
04/12/2014 - 21:09
Autor do texto, o vereador Guila Sebben/PP quer saber do Departamento Aeroportuário se as melhorias exigidas serão executadas dentro do tempo estipulado
Um pedido de informações será endereçado pelo Legislativo caxiense ao Departamento Aeroportuário do Estado, para saber como está a adequação da Estação Meteorológica de Superfície (EMS) do Aeroporto Hugo Cantergiani. O requerimento 100/2014, que aborda o assunto, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12).
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Debatidas normas de execução do serviço público de transporte individual em táxi
04/12/2014
Entre outros pontos, as regras limitam prefixo e disciplinam a jornada de trabalho dos taxistas
Normas de execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, os táxis, foram discutidas na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12). As medidas constam de um projeto de lei, assinado pelo Executivo Municipal. Entre outros pontos, a matéria limita a um o número de prefixo de que o permissionário poderá ser titular e disciplina a jornada de trabalho dos taxistas. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Adiada a discussão sobre projeto para tornar bem imaterial do município o clássico Ca-Ju
04/12/2014 - 20:07
Flávio Cassina pediu vista de um dia, na matéria proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier
Está adiada por um dia a discussão sobre projeto para tornar bem de natureza imaterial de Caxias do Sul o clássico Ca-Ju. A proposição é de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12), o vereador Flávio Cassina/PTB pediu vista, a fim de promover algumas correções no texto. A proposta contém substitutivo, apresentado pelo peemedebista, também por motivos de adequações técnicas.
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Continuará a tramitação de projeto para que servidores aposentados possam apresentar propostas ao Fiesporte
04/12/2014 - 19:40
Denise reapresentou a matéria por motivos de adequações técnicas
Terá continuidade a tramitação do projeto de lei, para possibilitar a servidores públicos municipais aposentados a apresentação de propostas ao Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte). A matéria é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12), por unanimidade, foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina. A CCJL alegou o chamado vício de iniciativa, justificando que essa alteração seria de competência exclusiva do poder Executivo.
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Conselho e Conferência de Segurança Alimentar poderão passar por reformulação em Caxias do Sul
04/12/2014
O projeto de lei com as alterações foi aprovado no Legislativo e, agora, depende da sanção do Executivo Municipal, que é autor da matéria
A reformulação do Conselho e da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Caxias do Sul recebeu o aval da maioria dos vereadores caxienses (16 x 1), durante a plenária desta quinta-feira (04/12). Para entrar em vigor, a proposta precisa, agora, da sanção do Executivo Municipal, que é o autor do texto
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Denise Pessôa realiza debate sobre igualdade racial com estudantes do I.E.E Cristóvão Mendoza
04/12/2014 - 18:45
Encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (04/12)
A vereadora Denise Pessôa/PT e a presidenta do COMUNE Juçara de Quadro estiveram, nesta quinta-feira (04/12), dialogando com estudantes do Instituto Estadual de Educação Cristovão de Mendoza sobre igualdade racial.
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Mauro Pereira comemora vaga na Câmara dos Deputados
04/12/2014 - 17:53
Vereador caxiense assumirá em razão de Sartori ter chamado Giovani Feltes e Márcio Biolchi
O anúncio de três secretários para o Governo do Estado na tarde de hoje (04/12), fará com que o vereador e 2º suplente de deputado federal Mauro Pereira/PMDB assuma uma vaga na Câmara dos Deputados. O governador eleito José Ivo Sartori/PMDB anunciou os nomes de Carlos Búrigo como titular da Secretaria-Geral de Governo, Giovani Feltes como comandante da Secretaria da Fazenda e Márcio Biolchi como chefe da Casa Civil. Em razão disso, Mauro e José Fogaça/PMDB assumirão as vagas como deputados federais.
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Vereador Renato Nunes faz balanço do mandato neste ano de 2014
04/12/2014 - 17:47
Parlamentar destacou os diversos projetos de sua autoria protocolados e aprovados ao longo do ano
O vereador Renato Nunes/PRB prestou contas do seu mandato ao longo deste ano de 2014. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12), o republicano relacionou diversos projetos de sua autoria que foram aprovados e sancionados, virando lei, e outros que ainda tramitam nas comissões do Legislativo.
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Comissão de Educação finaliza relatório de visitas às escolas estaduais
04/12/2014 - 11:04
Dezesseis instituições públicas foram visitadas pelos vereadores
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo (CECTDT) realizou na tarde desta quarta-feira (03/12) a última reunião ordinária do ano. Além de uma avaliação das atividades promovidas no período, também ocorreu a entrega do relatório das visitas realizadas nas escolas estaduais do município.
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Legislativo caxiense aprova a proposta de lei orçamentária anual de 2015
03/12/2014 - 21:58
O Executivo Municipal prevê a execução de mais de R$ 1,5 bilhão, ano que vem
O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2015 foi aprovado por maioria (15 X 4), na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria do Executivo Municipal, a matéria fixa, para o ano que vem, a execução de R$ 1.552.996.383,55 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Para virar lei e vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Novas edificações poderão ser obrigadas a terem hidrômetros individualizados
03/12/2014 - 20:58
O projeto de lei complementar, de Beltrão, não abrange as construções existentes
A individualização de hidrômetros poderá ser obrigatória, em novas edificações. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12), foi discutido um projeto de lei complementar, com essa previsão e assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. A medida prevê um suporte para cada unidade habitacional, no projeto e na execução das obras. A exigência não abrange, porém, construções já existentes. O texto, que mexe no Código de Obras do município, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Neri destaca os seus projetos e que encaminhou 530 indicações ao Executivo em 2014
03/12/2014 - 20:34
Uma das matérias busca facilitar o acesso de deficientes ao transporte coletivo, por celular
Projetos de lei, de sua autoria, que tramitam na Câmara Municipal, receberam destaque do vereador Neri, O Carteiro/SD. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12), ele ressaltou que uma das matérias pretende que, por meio de um software, no aparelho de telefone celular, pessoas com deficiência recebam um sinal, em forma de mensagem, quando o ônibus do transporte coletivo aguardado chegar na parada. Disse que, do mesmo jeito, ao motorista do veículo, será emitido alerta sobre o deficiente que espera a linha.
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Criação do Dia Municipal do Ciclista tem aprovação em plenário
03/12/2014 - 20:20
A matéria também traz o 25 de fevereiro como data para incentivar o uso de bicicletas
O projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado a cada 25 de fevereiro, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12). A proposta também institui a data como Dia Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas como Meio de Transporte. O objetivo é conscientizar a população sobre os benefícios do uso desse veículo, discutindo políticas públicas sobre o tema. A autoria coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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