O vereador Daniel Guerra/PRB informou, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/11), que quem se habilita à doação de medula óssea em Caxias do Sul é isento de pagar inscrição de concursos públicos municipais. O parlamentar destacou que essa possibilidade é garantida pela lei 7.926/2015, que trata do tema e nasceu a partir de projeto de sua autoria.

A Semana Municipal da Consciência Negra pautou a manifestação do vereador Edson da Rosa/PMDB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/11). A partir da tribuna, o parlamentar convocou a comunidade para participar das atividades gratuitas, que irão se iniciar na próxima semana, no Parlamento caxiense.

Será arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 31/2010, de autoria do vereador Renato Nunes/PRB. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/11), por maioria (19 X 3), foi aprovado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto. A intenção de Nunes era tornar gratuitas as vagas para idosos, no estacionamento rotativo pago, chamado de Zona Azul.

Pedido por providências estruturais, na Escola Municipal Padre Antônio Vieira, voltou a ser feito pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/11), a parlamentar lembrou que, ainda na metade de 2014, havia encaminhado indicação à Prefeitura Municipal. Por meio do painel eletrônico do plenário, ela exibiu fotos da precariedade, com água acumulada, no depósito de alimentos. Disse que levará o debate à Comissão de Educação, da qual faz parte e que tem o vereador Zoraido Silva/PTB como presidente.

As soberanas da BellaFesta estiveram na Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (12/11), para convidar os vereadores e a população para o evento, que ocorre de 3 a 6 de dezembro, no município de Fagundes Varela. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, e os parlamentares Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Pedro Incerti/PDT recepcionaram a comitiva do município vizinho, na Sala de Reuniões da Presidência.

A regularização fundiária do loteamento Portinari será o assunto principal da reunião extraordinária que a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) marcou para esta sexta-feira (13/11). O encontro se inicia às 18h30min, na Sala das Comissões do Legislativo caxiense.

Analisar propostas para avançar, na ideia de um autódromo, para Caxias do Sul, é o próximo passo a ser trilhado pela frente parlamentar que se dedica a viabilizar a medida. Na noite desta quarta-feira (11/11), no plenário do Legislativo caxiense, foi realizada uma reunião extraordinária com autoridades e representantes do meio automotivo. A condução dos trabalhos coube ao presidente da frente, o vereador Arlindo Bandeira/PP. Membro do grupo, o vereador Renato Nunes/PRB sugeriu a formação de uma comissão mista, com vereadores e pessoas do setor.

Está adiado por mais 15 dias o debate em torno do substitutivo 1/2015 ao projeto de lei complementar 3/2015, ambos de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Os textos buscam viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos, no transporte coletivo. O novo pedido de adiamento, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/11), deve-se a uma solicitação do vereador Neri, O Carteiro/SD. Este justificou a necessidade de aguardar por pareceres ambientais. Pelo mesmo período, o vereador Kiko Girardi/PSD havia solicitado a mesma prorrogação, na plenária de 28 de outubro passado.

Ficou adiada por dez dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei 101/2015, que tenta tornar obrigatória a instalação de banheiros e bebedouros de água, em casas lotéricas, no município. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/11), por maioria (18 X 3), foi aprovado o pedido de adiamento, proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Ele justificou a intenção de promover audiência pública para ampliar o debate. O mérito da proposta do pedetista gerou contestações de colegas, em plenário.

O sucesso das duas etapas do Programa Vereador Por Um Dia deste ano foi exaltado pelo vereador Zoraido da Silva/PTB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/11), no plenário da Câmara Municipal. Conforme ele, o principal objetivo do programa foi alcançado, que é debater com os jovens um modelo de democracia política, além de proporcionar a eles uma oportunidade para conhecerem e discutirem sobre leis e requerimentos que causam impacto na vida de todos os cidadãos.

O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2016 foi apresentado, oficialmente, à comunidade, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada na tarde desta quarta-feira (11/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Para o próximo ano, na cidade, o PL 172/2015 prevê uma receita utilizável de cerca de R$ 1,7 bilhão (a receita consolidada total estimada é de R$ 2.161.549.603,16). Não houve apresentação de emendas, sendo que, hoje, se encerrou o prazo. O Legislativo terá que aprovar a matéria até o próximo dia 15 de dezembro. O presidente da comissão, vereador Guila Sebben/PP, conduziu os trabalhos.

Na manhã desta quarta-feira (11/11), o vereador Jaison Barbosa/PDT participou da entrega, pelas mãos do prefeito Alceu Barbosa Velho ao governador José Ivo Sartori, do estudo de ocupação do prédio da Metelúrgica Abramo Eberle (Maesa). A solenidade de entrega ocorreu no Palácio Piratini. O documento foi uma exigência da legislação que oficializou a doação da área pelo Estado ao município, no final de 2014.

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou nesta terça-feira (10/11), o projeto de lei 95/2015, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, que denomina a via pública municipal do Loteamento Reserva do Vale, no bairro São Giácomo, com o nome de Rua Homero Miorin de Abreu.

O projeto de lei do vereador Jaison Barbosa/PDT, que propõe beneficiar pessoas intolerantes ao glúten e à lactose, foi bem recebida pelo grupo de celíacos que visitou o gabinete do parlamentar nesta quarta-feira (11/11). Um casal de empresários que atua na produção de produtos sem glúten acompanhou a visita.

A união e a luta da comunidade do Planalto II ilustraram o pronunciamento de todos que utilizaram a tribuna do Legislativo caxiense, durante a sessão solene desta terça-feira (10/11). Na homenagem dos 35 anos da Associação dos Moradores (Amob) Planalto II promovida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, o plenário ficou lotado. Autor da distinção em conjunto com apoiadores, o vereador e 1º vice-presidente do Legislativo, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, conduziu a cerimônia e também se manifestou em nome da Casa.

A colocação de cartaz ou placa em hospitais, informando sobre a garantia de acompanhante a idosos e gestantes em estado de parto poderá se transformar em exigência em Caxias do Sul. Assinada pelo vereador Daniel Guerra/PRB, a proposição foi aprovada por unanimidade na plenária do Legislativo desta terça-feira (10/11). Para virar lei e entrar em vigor, texto necessita agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

O parlamentar Arlindo Bandeira/PP convidou a população para debater sobre a possibilidade de implantar um autódromo em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/11), o vereador informou que a Frente Parlamentar para Discutir a Implantação de um Autódromo no Município (FPDIAM), a qual preside, promove uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (11/11), às 19h30min, no plenário. Bandeira considera oportuno ouvir os moradores a respeito do tema.

Os benefícios da amamentação, para crianças e recém-nascidos, foi destaque na manifestação da vereadora Daiane Mello/PMDB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/11), no plenário do Legislativo caxiense. De acordo com ela, o assunto não pode só se restringir à Semana Mundial de Aleitamento Materno, comemorada todo ano, de 1º a 7 de agosto.