O vereador Jaison Barbosa/PDT, participou neste sábado (13/08), na igreja Cristo Rei, da Feijoada organizada pelos Murialdinos, (antiga ACPMEN) que atendem 400 crianças da Região santa Fé.

O Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Pravivis) do Hospital Geral de Caxias do Sul acolheu 351 pacientes no ano passado, sendo que 135 eram para primeiro socorro após o abuso. O número foi apresentado pela coordenadora do programa, Sônia Madi, durante reunião promovida pela Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres nesta sexta-feira (12/08), na Câmara Municipal.

O presidente da Câmara Municipal, Edi Carlos Pereira de Souza, representou o Legislativo na inauguração do Espaço Memória Marcopolo Valter Gomes Pinto, nesta quinta-feira (12/08). O evento reuniu familiares, amigos, convidados, clientes e os principais gestores da fabricante de carrocerias de ônibus.

Ampliar para até dez vezes mensais o parcelamento de quitação do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI) é o objetivo do projeto de lei complementar 14/2016. De autoria do vereador Flavio Cassina/PTB, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (11/08). A medida busca promover alterações no Código Tributário do Município (lei complementar 12/1994). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

O vereador Zoraido da Silva/PTB parabenizou os advogados pela passagem de seu dia, comemorado nesta quinta-feira (11/08). A manifestação do parlamentar ocorreu durante seu espaço no Grande Expediente, no plenário da Câmara Municipal. Conforme Zoraido, que é graduado em Direito, a profissão ajuda a exercer a cidadania.

O parecer técnico favorável da Secretaria Municipal do Turismo ao projeto de lei 27/2016 teve destaque no pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, autor da matéria, para criar o Caminho Turístico Padre João Schiavo. Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/08), o parlamentar afirmou que o posicionamento do secretário Emir José Alves da Silva sinaliza a vontade do poder público, de propiciar à cidade proveito com o chamado turismo religioso. Conforme ele, no país, essa modalidade turística só se encontra atrás daquelas de férias e de negócios.

A Tribuna Livre do Legislativo realçou as três décadas da Sociedade dos Surdos de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11/08), na Câmara Municipal. Manifestaram-se aos vereadores e à comunidade a professora Monica Duso de Oliveira e Tibiriçá Vianna Maineri.

Na tarde desta quinta-feira (11/08), Adiló Didomenico/PTB utilizou o espaço inicial da Sessão Plenária da Câmara de Vereadores para exaltar um importante fato: Caxias do Sul foi eleita a 1ª cidade mais limpa do Rio Grande do Sul e a 5ª do Brasil, segundo a publicação do Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana (ISLU) para os municípios brasileiros.

A professora Tania Maria Onzi Pietrobelli ganhou, nesta quarta-feira (10/08), o Título de Cidadã Caxiense, em reconhecimento aos serviços prestado à comunidade. A cerimônia de entrega da honraria foi conduzida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Felipe Gremelmaier. O parlamentar Edson da Rosa/PMDB, que protocolou o projeto de decreto legislativo (PDL 8/2016) referente à distinção juntamente com outros legisladores, fez o pronunciamento em nome da Câmara.

O veto total do prefeito municipal, Alceu Barbosa Velho, ao substitutivo 1/2013 ao projeto de lei 100/2009, para instituir a chamada

O vereador Guila Sebben/PP vai propor ao município caxiense a destinação de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das Instituições de Ensino Superior (IES) para bolsas de estudos a jovens que não teriam condições financeiras de se matricularem em uma faculdade. A ideia foi apresentada pelo parlamentar durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10/08) e será protocolada na Câmara nesta semana como projeto de lei e também como indicação ao Executivo.

Outorga instituída por decreto legislativo de 1º de agosto de 2012, o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito deste ano homenageou os advogados Air Paulo Luz e Nestor Antonio Perotoni. A entrega dos diplomas reuniu amigos e familiares dos homenageados na noite desta terça-feira (09/08), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul completa um ano de atividades nesta quarta-feira (10/08/2016). Aprovado por lei, o órgão busca aproximar ainda mais o Parlamento e a comunidade, por meio de projetos de educação política, cursos e mecanismos de participação popular. Também volta-se à capacitação dos servidores da Câmara no atendimento à comunidade.

O presidente da Câmara de Vereadores, Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na última semana, demandas de sinalização e de mudança de horário no transporte coletivo na região do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS) – Campus Caxias, situado no bairro Fátima. Nesta terça-feira (09/08), Edi Carlos levou tais solicitações à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM).

O vereador Adiló Didomenico/PTB protocolou, na última semana, uma indicação para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Subseção de Caxias do Sul, busque suspender a lei federal 13.290/2016. O texto vem gerando críticas, pois obriga os motoristas a manterem os faróis dos veículos ligados nas rodovias federais, mesmo durante o dia. A suspensão, conforme Adiló, daria oportunidade para estudar melhor o mérito da lei. O assunto foi discutido pelo parlamentar durante o Grande Expediente da sessão desta terça-feira (09/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.

A polêmica lei que obriga o uso dos faróis nas rodovias foi o tema abordado no espaço do Grande Expediente do Vereador Adiló Didomenico/PTB na tarde desta terça-feira (09/08). Ele apresentou uma Indicação para a OAB Subseção Caxias do Sul, para que, por meio da OAB Nacional, se manifeste solicitando a suspensão da Lei 13.290/2016, por inconstitucionalidade, até que haja estudos técnicos indicando a eficácia, ou não, da referida lei.

A deliberação pela retirada das atuais 11 emendas de deputados estaduais ao projeto de lei (PL) 76/2016, do governo do Estado, que revisa a chamada Lei Kiss (14.376/2013), foi resultado da reunião extraordinária, realizada no final da tarde desta segunda-feira (08/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro conjunto com a Assembleia Legislativa teve a condução do vereador Edson da Rosa/PMDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com esclarecimentos do deputado estadual Vinicius Ribeiro/PDT. O vereador Guila Sebben/PP participou como presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que apoiou a atividade de hoje.