A inclusão na pauta da ordem do dia de projetos de lei (PL) sobre deficientes foi reivindicada pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/09), o parlamentar apontou que, em plenário, ainda não tiveram apreciação propostas assinadas por ele, voltadas a esse segmento. Citou uma delas, o PL 96/2014, que obriga o município a instalar placas informativas em braille, em todos os pontos de ônibus existentes.

Instituído pela lei municipal 8.085, em vigor desde 25 de maio deste ano, o Dia Municipal dos Catadores de Material Reciclável será comemorado, pela primeira vez, nesta sexta-feira (23/09). Autor do projeto, que teve aprovação unânime do Legislativo, o vereador Gustavo Toigo/PDT lembrou, em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (23/09) da Câmara, a morte trágica do catador Carlos Miguel dos Santos, há quatro anos, que deu base à proposta, e a importância da atividade na preservação do meio ambiente.

O vereador Gustavo Toigo/PDT utilizou o espaço do Grande Expediente da Sessão desta quinta-feira (22/09), para lembrar o Dia Municipal dos Catadores de Material Reciclável, comemorado anualmente na data de 23 de setembro.

Por proposição do vereador Rafael Bueno/PDT, o Legislativo caxiense fez a entrega, na sessão desta quinta-feira (22/09), do troféu Prêmio Caxias ao esportista e comunicador Paulo Amarildo da Silva. Nascido em Esmeralda, no ano de 1965, o homenageado, filho de agricultores, mudou-se com a família para Caxias do Sul em 1979.

Para ser declarada de utilidade pública, a Associação Caxiense de Corredores de Rua, Pedestristas e Endurance só depende da sanção do prefeito municipal. Isso porque, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/09), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 66/2016, com essa previsão. De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, a proposta busca garantir essa titulação, que consiste em exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações.

Multa de até R$ 29.340,00 e a cassação da licença de determinados estabelecimentos que derem guarida a atividades ilícitas são os principais pontos da nova lei complementar 516, de 29 de agosto de 2016. Recém-sancionada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, ela se originou do projeto de lei complementar (PLC) 18/2015, de autoria do vereador Guila Sebben/PP e aprovado na plenária do último dia 19 de julho. Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/09), por unanimidade, o plenário deliberou favoravelmente ao veto parcial do prefeito ao PLC 18/2015. Portanto, a parte vetada será arquivada no âmbito do Legislativo caxiense.

Citando a realização, a partir desta quinta-feira (22/09), da 7ª Semana Municipal do Turismo, o vereador Guila Sebben/PP afirmou que chegou a hora de reinventar a matriz econômica de Caxias do Sul, já há algum sustentada pela atividade metalmecânica, mas que se revela estagnada.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21/09), o empresário Nelson Camassola recebeu da Câmara Municipal o troféu Prêmio Caxias do Sul, proposto pelo vereador Neri, O Carteiro/SD. A homenagem reuniu familiares, amigos e funcionários.

Vereador Rafael Bueno/PDT protocolou um projeto de lei que visa criar a Semana Municipal do Escoteiro, no município de Caxias do Sul.

Os tradicionalistas Oscar dos Reis, Luiz Marenco, Odila Paese Savaris e Juarez Antonio Menegussi se emocionaram ao receber a Comenda Medalha Honeyde Bertussi 2016 do Legislativo caxiense, em sessão solene desta quinta-feira (15/09). A cerimônia foi presidida pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Pedro Incerti/PDT. O parlamentar Jó Arse/PDT fez o pronunciamento em nome da Câmara.

Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (15/09), o requerimento de homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG)  Campo dos Bugres. A distinção será entregue durante a sessão ordinária dia 27 de setembro de 2016, às 15h45min, no plenário da Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição. A proposta (requerimento nº 55/2016) partiu do vereador Edson da Rosa/PMDB e também tem como autores os parlamentares Adelino Teles/PMDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Guila Sebben/PP, Jó Arse/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Pedro Incerti/PDT e Renato Oliveira/PCdoB.

A proposta que declara de Utilidade Pública a Associação Caxiense de Corredores de Rua, Pedestristas e Endurance passou em 1ª discussão na plenária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta quinta-feira (15/09). O projeto de lei (PL) 66/2016, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, voltará à pauta para 2ª discussão e votação final.

O fato de haver suposta falta de flexibilidade, na fiscalização pública, foi alvo de críticas do vereador Adiló Didomenico/PTB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/09), o parlamentar sustentou que, por vezes, muitas das medidas prejudicam o dia a dia da cidadania. Exemplificou a partir de uma legislação federal que exige o chamado farol baixo, durante o dia, em rodovias, cuja vigência e a aplicação de multas hoje se encontram suspensas por força de uma liminar judicial.

O vereador Jaison Barbosa/PDT, acompanhou quarta-feira (14/09), a assembleia da Ação Social São Ciro, com a finalidade da mudança estatutária visando adequação legal a nova lei Federal das Entidades com fins Sociais.

Às 19h30min desta quinta-feira (15/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição), acontece sessão solene do Legislativo caxiense, de outorga da Comenda Medalha Honeyde Bertussi 2016. Os agraciados serão os tradicionalistas Juarez Antonio Menegussi, Odila Paese Savaris e Oscar dos Reis, além da comenda especial ao cantor nativista Luiz Marenco. Os quatro nomes foram indicados por meio do projeto de decreto legislativo 14/2016, de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza. O texto foi aprovado por unanimidade, na plenária desta quarta-feira.

Na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (14/09), o Legislativo de Caxias do Sul prestou homenagem à Igreja Matriz de Santa Lúcia pelos 85 anos de fundação, completados no dia 18 de abril. A atividade foi acompanhada por lideranças e moradores da comunidade e pelo pároco Olmiro Carlos Dalberto. A proposição da homenagem foi apresentada pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, com apoio de vários parlamentares.

O projeto de lei 102/2016, para tornar de utilidade pública a Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente com Câncer da Serra Gaúcha (DOMUS), foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (14/09). A matéria é de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB. A titulação consiste em exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.