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O requerimento 21/2015 que solicita ao Executivo informações sobre poluição sonora em Caxias do Sul recebeu o voto de todos os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (16/04). Assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB, o texto também quer saber da prefeitura o número de decibelímetros (aparelhos que medem o nível de intensidade de sons e ruídos) disponíveis para fiscalização.
Para justificar o pedido de informações, o parlamentar ressalta que são constantes e históricas as denúncias de poluição sonora praticada por empresas de prestação de serviço e indústrias localizadas na zona urbana do município. Conforme o republicano, poluição sonora perturba os vizinhos que residem próximos aos estabelecimentos que a promovem. Na sessão plenária desta quinta-feira, Nunes comentou, inclusive, que muitos templos de diferentes religiões acabam incomodando a comunidade por causa do sol alto. "Ninguém respeita o direito de tranquilidade e sossego das pessoas", critica o parlamentar.
Tendo em vista a função fiscalizadora do Parlamento, Nunes quer saber do Executivo Municipal quais pessoas jurídicas ou pessoas físicas foram autuadas por poluição sonora nos últimos dois anos. Conforme a resposta, o parlamentar pede cópia de autuação e de comprovação de fiscalização e penalização dos referidos casos.
O vereador pergunta, também, que medidas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tem adotado para reverter a poluição sonora promovida por empresas da área urbana. Nunes pede, ainda, quantos decibelímetros a Semma dispõe para fiscalização.
Presidente da Comissão Temporária Especial para tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul, o vereador Jaison Barbosa/PDT elogiou o pedido de informações proposto pelo vereador republicano. O pedetista também comentou sobre a reunião realizada recentemente pela comissão, com a presença de representante do Ministério Público. Jaison acrescentou que tem recebido muitas reclamações da comunidade por causa da poluição sonora na cidade. Jaison e Nunes repercutiram positivamente as manifestações e explicações que a promotora Janaina De Carli apresentou durante o encontro que ocorreu no Legislativo.
O republicano Daniel Guerra/PRB também parabenizou o colega de bancada pelo requerimento. Guerra lembrou, ainda, da Patrulha do Som Alto que atuou em Caxias por algum tempo e depois deixou de existir. No entendimento do vereador, ela efetivamente tomava providências.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o requerimento aprovado deverá ser respondido pela prefeitura num prazo de 30 dias.
DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO 21/2015
Vereador - Partido - Voto
ADELINO TELES PMDB Não Votou
ARLINDO BANDEIRA PP Não Votou
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DAIANE MELLO PMDB Ausente
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Não Votou
ZORAIDO DA SILVA PTB Não Votou