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Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, na plenária desta quarta-feira (15/04), um pedido de informações ao Executivo Municipal sobre o Arroio Tega e sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, o requerimento 20/2015 solicita dados sobre as condições do Tega, tendo em vista que, segundo a parlamentar, são constantes e históricas as denúncias de mau cheiro e de substâncias estranhas no riacho e também nos arroios Santa Fé e Dal Bó.
No texto aprovado em plenário, a vereadora ressalta que, para tentar reparar os danos e limpar os dejetos antes de caírem no arroio, em 2012, entrou em funcionamento no bairro Mattioda a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Tega.
Considerando a função fiscalizadora do Legislativo, Denise pede ao prefeito Alceu Barbosa Velho quais pessoas jurídicas ou físicas foram autuadas por poluição nos arroios Santa Fé e Tega. Se houver tal dado, a parlamentar solicita cópia da autuação e comprovação de fiscalização e penalização. A vereadora quer saber também que medidas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem adotado para reverter a poluição nos arroios citados.
A respeito da ETE Tega, a petista pergunta como tem funcionado desde 2012 e quanto esgoto é tratado mensalmente. Denise questiona, ainda, se houve algum período em que a ETE Tega deixou de funcionar. Em caso positivo, solicita especificação desse período, a quantidade de esgoto despejado sem tratamento no arroio e o motivo do não funcionamento. Segundo estabelece a Lei Orgânica Municipal, o requerimento aprovado deverá ser respondido pela prefeitura num prazo de 30 dias.
DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO Nº 20/2015
Vereador - Partido - Voto
ADELINO TELES PMDB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DAIANE MELLO PMDB Ausente
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não Votou
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Ausente
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Ausente
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim