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A prorrogação do prazo de vigência das atividades da Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública Federal foi aprovada por unanimidade, na sessão da Comissão Representativa desta terça-feira (16/12). Os vereadores proponentes manifestaram a intenção de dar continuidade ao pleito, pela vinda da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) à Serra gaúcha. Presidida pelo vereador Rafael Bueno/PC do B, a comissão terá seus trabalhos encerrados no próximo dia 31 de dezembro. Com a aprovação do requerimento, ela será reinstalada e continuará em vigor, até o final de 2015. Junto com Bueno, assinaram a proposta os vereadores Daniel Guerra/PRB, Edson da Rosa/PMDB e Raimundo Bampi/PSB.
A nomenclatura do grupo será alterada pelo novo requerimento. Até agora, ela abrange Caxias do Sul. A partir do ano que vem, ficará a denominação de Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública Federal na Serra.
Durante o debate, Bueno lembrou que essa luta remonta aos anos 1970, quando se havia cogitado a federalização da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Para o comunista, atualmente, a própria UCS estaria dificultando as articulações em prol de uma universidade pública. Citou que o prefeito caxiense Alceu Barbosa Velho já havia dito querer a UFRGS. Afirmou que Farroupilha disponibilizou área de 30 hectares, para sediar um futuro campus e que a UFRGS de Tramandaí foi inaugurada neste ano.
Por outro lado, o vereador Jaison Barbosa/PDT alertou que, a seu ver, a própria UFRGS não teria vontade de se instalar, na Serra. Apontou para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), que tem campus no Bairro Fátima, onde também oferece cursos de graduação. O pedetista salientou recente portaria do Ministério da Educação, em favor da UCS, que a possibilitou ampliar a oferta de bolsas.
Enquanto isso, o vereador Henrique Silva/PC do B ponderou que a presença de uma universidade pública, no município, esbarraria em um conceito predominante, em âmbito local, de priorizar o ensino privado. "É preciso entender que a UFRGS, em Caxias, não representaria prejuízo às instituições privadas existentes. Ela, apenas, possibilitaria uma oportunidade a quem, hoje, não tem acesso a cursos superiores, por não dispor de recursos financeiros", explicou.
O vereador Guerra lembrou que, em 2009, quando se iniciou essa comissão, na Câmara, coube a ele propor o requerimento. Suplente de deputado federal, o vereador Mauro Pereira/PMDB garantiu que, ao assumir cadeira na Câmara dos Deputados, em fevereiro, dará sequência aos esforços, pela UFRGS, na Serra.
Em 2009 e 2010, presidiu a referida comissão o ex-vereador e hoje deputado federal Assis Melo/PC do B. Em 2011 e 2012, esteve à frente do grupo o ex-vereador e hoje deputado estadual Vinicius Ribeiro/PDT. Desde 2013, a presidência está com Bueno.
Além do vereador-presidente Rafael Bueno/PC do B, integram a atual Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública Federal em Caxias do Sul os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Daniel Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/PMDB, Flávio Dias/PTB, Neri, O Carteiro/SD, Pedro Incerti/PDT e Raimundo Bampi/PSB.
Fazem parte da Comissão Representativa de 2014 os representantes (um vereador por bancada partidária) Daniel Guerra/PRB, Guila Sebben/PP, Henrique Silva/PC do B, Jaison Barbosa/PDT, Kiko Girardi/PT, Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SD, além daqueles que integram a Mesa Diretora de 2014: Gustavo Toigo/PDT (presidente), Flávio Cassina/PTB (vice-presidente), Arlindo Bandeira/PP (2º vice-presidente), Felipe Gremelmaier/PMDB (secretário) e Edi Carlos Pereira de Souza/PSB (2º secretário).
Nas plenárias do recesso parlamentar, os vereadores deferem requerimentos, moções, votos e licenças. O parlamentar que não integre a comissão representativa pode participar das reuniões, mas, sem ter direito a voto. Ele só vota se estiver substituindo um colega titular da própria bancada.
REQ 104/2014 (votação):
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Ausente
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Ausente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Não Votou
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Ausente
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Ausente
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Ausente
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Ausente
RAFAEL BUENO PCdoB Não Votou
RAIMUNDO BAMPI PSB Ausente
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Ausente
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Ausente
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Ausente