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Está adiada por 15 dias a apreciação do projeto de lei complementar, que prevê a instalação de cisternas (reservatórios), em residências e indústrias, para recolher água da chuva. A vereadora Denise Pessôa/PT é a autora da proposta. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), por maioria (13 X 4), foi aprovado o pedido de vista, feito pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. O peemedebista alegou que, no período, a pedido do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon), promoverá reunião para debater o assunto.
A matéria, que mexe no Código de Obras do Município, na avaliação de Denise, tem duplo objetivo: a utilização racional dos recursos hídricos e o posterior aproveitamento da água da chuva coletada. A petista comentou que a medida evitaria, por exemplo, o emprego de água potável e tratada, em vasos sanitários, na irrigação de plantas, na lavagem de calçadas e veículos automotores. "Também se tenta impedir alagamentos, já que, quando chove muito, há tubulações de drenagem que transbordam", observou.
A proposição contém dois substitutivos, apresentados por Denise. Ela justificou ter acolhido sugestões da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial de Caxias do Sul (Coplan). Explicou que as alterações ao texto inicial buscam adequar a capacidade e as taxas de impermeabilização dos reservatórios aos critérios adotados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Enquanto isso, o vereador Flávio Cassina/PTB propôs duas emendas ao substitutivo dois, visando a outras mudanças técnicas.
PEDIDO DE VISTA POR 15 DIAS - PLC 2/2011 (votação):
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou
EDSON DA ROSA PMDB Ausente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente
HENRIQUE SILVA PCdoB Não Votou
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Não
RAIMUNDO BAMPI PSB Ausente
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim