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Uma alteração nos salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para R$ 1.014,00 mensais, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (18/09), no plenário do Legislativo caxiense. De autoria do Executivo Municipal, a matéria busca adequar o valor, pago em Caxias do Sul, à legislação federal que trata do assunto, em vigor desde o último dia 17 de junho. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal. O plenário acolheu o projeto de lei 183/2014, com mensagem retificativa, vinda da Prefeitura.
Durante o debate, o líder da bancada petista, vereador Rodrigo Beltrão, acatou sugestão do vereador Zoraido Silva/PTB e retirou as duas emendas modificativas, as quais havia apresentado junto com Denise Pessôa e Kiko Girardi. Beltrão reconheceu que a mensagem do Executivo contemplou o principal objetivo das emendas, ou seja, a equivalência dos salários dos agentes ao piso profissional nacional. Ontem, o líder do PT na Casa tinha atentado que o novo valor significará 20% de acréscimo ao que é pago atualmente.
O líder do governo municipal na Casa, vereador Pedro Incerti/PDT, explicou que, pela mensagem retificativa aprovada, ficou estabelecido o vencimento de R$ 1.014,00. Detalhou que a nova faixa de pagamento será retroativa a 17 de junho passado, quando começou a valer aquela lei federal, para a categoria.
Entre os diversos vereadores que se manifestaram em prol dos agentes, Henrique Silva/PC do B enfatizou que a categoria precisa se mobilizar, para construir a sua representação profissional. Disse que, no futuro, será possível conquistar mais ganhos políticos e salariais.
PL 183/2014 COM MENSAGEM RETIFICATIVA (votação):
ADELINO TELES PMDB Sim
ANTONINHO ANDREIS PP Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CASSIANO JORGE FONTANA PRP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim