Diversas sugestões para a futura utilização do complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) foram colhidas durante audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (18/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Mais de 140 pessoas compareceram e fizeram coro comum, pela imediata aprovação, na Assembleia Legislativa, de projeto de lei, do Estado, para transferir toda aquela área à cidade, sem ônus para a Prefeitura. Os trabalhos de hoje tiveram a condução do vereador Jaison Barbosa/PDT, que preside uma comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tombamento de todo o espaço, de mais de cinco hectares (52.951,57 metros quadrados).

Entre os vereadores que se manifestaram, Raimundo Bampi/PSB considerou que haveria espaço para a Maesa sediar um mercado público. O vereador Guila Sebben/PP apresentou a ideia de implantar uma feira do produtor.

O artista Ranulfo Homem destacou que o espaço poderia abrigar um anexo da Prefeitura, com secretarias e demais órgãos que, hoje, estão instalados em edificações alugadas. Sugeriu que os recursos empregados no pagamento dos atuais alugueis se destinassem à manutenção da Maesa.

Homem também pediu a manutenção da fundição original, e que, junto com ela, existisse um museu da metalurgia. A seu ver, o lugar ainda serviria para manifestações culturais, com sala de estudos e ensaios, para o teatro de bonecos e o Carnaval. No último caso, cogitou a estruturação dos chamados barracões, para a construção de carros alegóricos.

Enquanto isso, o agente cultural Pedro Pagani apontou para uma rua coberta 24 horas que servisse para ações artísticas. O coordenador do Centro Caxiense de Valorização da Vida (CCVV), Paulo Ramon, solicitou uma sala para o órgão, que exerce ações preventivas para impedir o suicídio.

No início da reunião, Jaison entregou à deputada estadual Marisa Formolo/PT um documento pedindo agilidade da Assembleia, para que a transferência fosse aprovada o mais rápido possível. A petista se comprometeu a encaminhar a solicitação ao presidente do Parlamento Estadual, deputado Gilmar Sossella. No último dia 3 de julho, o governador Tarso Genro esteve nas dependências da antiga metalúrgica, onde assinou a proposição. "A comissão reunirá todas as propostas da comunidade, para, depois, encaminhá-las ao prefeito Alceu Barbosa Velho", informou o presidente do grupo.

Jaison também leu em voz alta e entregou cópias do projeto de lei, que trata da preservação, recuperação e destinação pública daquele imóvel. A matéria fixa o prazo máximo de cinco anos, para o município implementar o disposto na futura legislação. Contém, ainda, a cláusula da inalienabilidade e reversão, em caso de descumprimento das condições acordadas.

No debate, a deputada Marisa lembrou que, se a proposição virar lei, o município terá um ano para aprovar um projeto de uso da Maesa. Ressaltou que, no período, a Prefeitura poderia promover um concurso público para definir a melhor forma de utilização.

O diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Edio Elói Frizzo, reiterou o comprometimento do prefeito Alceu Barbosa Velho. "Assim que o município tomar posse da Maesa e for feita a sua escrituração, o prefeito fará o tombamento de toda a área, possibilidade que já foi aprovada no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc)", explicou Frizzo. Segundo ele, o processo necessitará de um plano diretor de ocupação da área.

A secretária municipal da Cultura, Rubia Frizzo, atentou para a necessidade de se discutir com a sociedade o melhor aproveitamento do espaço, que possui mais de 20 mil metros quadrados de área construída. Ela e o diretor-presidente do Samae participaram da comissão que, junto com representantes do Estado e da área cultural, deliberaram em prol do projeto de lei, pela transferência do complexo a Caxias do Sul, sem ônus para o município.

Em dezembro de 2010, a empresa Mundial, que, anteriormente, ocupava aquele prédio, o repassou ao Estado, a fim de quitar uma dívida. Hoje, a edificação está alugada para o Grupo Voges. Em duas oportunidades, já foi solicitado o tombamento da Maesa. Em 2011, a iniciativa coube à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que encaminhou o pedido à administração estadual. Em maio de 2012, a União das Associações de Bairros (UAB) fez o mesmo, mas, desta vez, junto à Prefeitura.

Os vereadores Daniel Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT, Gladis Frizzo/PSB, Henrique Silva/PC do B prestigiaram a reunião de hoje. Além do vereador-presidente Jaison, integram a Comissão Temporária Especial para Acompanhamento do Processo de Tombamento da Antiga Maesa/Fábrica 2, os vereadores Daniel Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT, Flávio Dias/PTB, Henrique Silva/PC do B, Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SDD, Raimundo Bampi/PSB e Washington Cerqueira/PDT.