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O plenário aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (22/04), a moção de contrariedade à demora na entrega de protetor solar aos agricultores. O autor do documento, vereador Raimundo Bampi/PSB, informa que, no âmbito nacional, o Rio Grande do Sul possui a maior incidência de câncer maligno na pele. Segundo o parlamentar, esse dado é do Instituto Nacional do Câncer José de Alencar.
O texto, aprovado em plenário, reitera que os agricultores ficam expostos ao sol diariamente por tempo prolongado, em decorrência da própria atividade laboral. Diante disso, o Ministério do Trabalho já considera o protetor solar como equipamento de segurança individual (EPI). Bampi lembrou que o projeto de lei nº 81/2007, exigindo a distribuição do protetor aos agricultores, tramitou na Assembleia Legislativa em 2007 e foi aprovado, por unanimidade, pelos deputados, no dia 22 de junho de 2010. E a sanção ocorreu em 2013.
O vereador frisou que 300 mil frascos foram adquiridos no ano passado e a data de distribuição estava marcada para 24 de fevereiro de 2014, durante a Oktoberfest. Porém, conforme o vereador, a atividade de entrega foi cancelada porque o governo estadual considerou inadequado, tendo em vista que 2014 é ano eleitoral. O socialista lembrou que esses produtos têm prazo de validade e, se a demora se prolongar, poderão não ter mais utilidade. Felipe Gremelmaeir/PMDB destacou que a distribuição de protetor solar deveria se estender também aos profissionais de educação física. Jaison Barbosa/PDT sugeriu encaminhar o assunto ao Ministério Público.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Ausente
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Ausente
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim