Voltar para a tela anterior.
Os vereadores aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (08/04), a moção do vereador Jaison Barbosa/PDT, em respaldo ao projeto de lei do deputado federal Manoel Junior/PMDB, que dispõe sobre a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério público e privado. A matéria está em tramitação, na Câmara dos Deputados.
O requerimento de Jaison aponta que a Comissão de Educação da Câmara Federal já aprovou a proposta, que institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave). O texto ainda terá que ser apreciado em plenário, naquela casa legislativa.
Conforme o texto, a iniciativa prevê a implantação de campanhas educativas e a concessão de licença remunerada, para educadores que estiverem em situação de risco. A proposta agrega medidas punitivas como o afastamento temporário ou definitivo do aluno ou funcionário violento e a transferência de estudantes infratores.
Conforme Jaison, a violência nas escolas tem preocupado os cidadãos. O texto ressalta que, em 2006, de acordo com uma pesquisa realizada pela UNESCO (núcleo da Organização das Nações Unidas para a educação), 11% dos educadores entrevistados afirmaram que já sofreram algum tipo de agressão. O levantamento apontou que 19,8% dos alunos admitiram terem agredido, fisicamente, alguém no ambiente escolar. Além disso, 64% dos educadores disseram ter sofrido agressões verbais, sendo que 13% dos casos foram ameaças. Na mesma amostra, 11,8% dos estudantes classificaram como ruim ou péssima a relação entre alunos e educadores.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim