Ao longo desta semana, os vereadores realizaram reuniões para eleger a presidência das comissões permanentes do Legislativo caxiense para 2014. Todas as comissões permanentes já estão com os presidentes definidos (confira abaixo). Os grupos tinham até a terceira sessão ordinária do ano para escolher as presidências. Os dias e horários das reuniões ordinárias também se encontram programados.

A Câmara Municipal conta com oito comissões permanentes em atividade, além da Comissão de Ética Parlamentar e das comissões temporárias. De acordo com o Regimento Interno da Casa, as comissões permanentes são as seguintes: I - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação; II - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário; III - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança; IV - Comissão de Saúde e Meio Ambiente; V - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo; VI - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação; VII - Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo; e VIII - Comissão de Legislação Participativa e Comunitária.

As comissões são órgãos técnicos e políticos, constituídos pelos vereadores, destinados a proceder a estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o poder Legislativo. Elas estão divididas em temporárias e permanentes. As temporárias têm a finalidade de tratar de um assunto específico, com prazo para terminar, e obedecem a três categorias:

De acordo com o Regimento Interno, as comissões permanentes têm a função de examinar processos legislativos, cuja autoria pode ser delas mesmas, da Mesa Diretora da Câmara, dos vereadores, do Executivo Municipal ou de iniciativa popular. Assim que concluem as análises sobre determinado projeto, elas emitem parecer para posterior apreciação, em plenário. Nos textos, apontam se há necessidade de adequações técnicas e recomendam, ou não, a aprovação dos vereadores. O plenário é soberano para decidir, inclusive, pela reprovação de um parecer de inconstitucionalidade, por exemplo.

No caso da Comissão de Ética Parlamentar, é instalada quando existe algum assunto disciplinar, com relação ao decoro parlamentar, que provoque a sua atuação. Nesse momento é que ocorre a escolha de um presidente, entre os vereadores-membros, para conduzir os trabalhos por determinado período.

Confira os integrantes das Comissões Permanentes do Legislativo caxiense para o ano de 2014:

1) CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente:

·        Flávio Dias/PTB

·        Clair de Lima Girardi/PT

·        Henrique Silva /PCdoB - (PRESIDENTE)

·        Daniel Guerra/PRB

·        Guila Sebben/PP

Contatos:

Vereador Henrique Silva - Fones: (54) 9242.9023 e (54) 3218.1652

E-mail:  henriquesilva@camaracaxias.rs.gov.br

Dia e horário das reuniões: quintas-feiras, às 14h.

2) CECTDT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo:

·        Zoraido da Silva/PTB

·        Pedro Justino Incerti/PDT- (PRESIDENTE)

·        Edson da Rosa/PMDB

·        Jaison Barbosa dos Santos/PDT

·         Daniel Guerra/PRB

Contatos:

Vereador Pedro Incerti - Fones: (54) 9170.0259 e (54) 3218.1648

E-mail: pincerti@camaracaxias.rs.gov.br

Dia e horário das reuniões: quartas-feiras, às 15h.

3) CDHCS - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança:

·        Mauro Pereira/PMDB

·        Renato Nunes/PRB

·        Neri Andrade Pereira Júnior/SDD

·        Rodrigo Beltrão - PT

·        Denise Pessôa/PT - (PRESIDENTE)

Contatos:

Vereadora Denise Pessôa - Fone (54) 9105.3924 e (54) 3218.1613

E-mail:  denisepessoa@camaracaxias.rs.gov.br

Dia e horário das reuniões: segundas-feiras, às 14h.

4) CDEFCO - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário:

·        Flávio Cassina/PTB

·        Raimundo Bampi/PSB

·        Henrique Silva/PCdoB

·        Jaison Barbosa dos Santos/PDT

·        Guila Sebben/PP - (PRESIDENTE)

Contatos:

Vereador Guilherme Guila Sebben - Fones: (54) 9242.8707 e (54) 3218.1649

E-mail:  guila@camaracaxias.rs.gov.br

Dia e horário das reuniões: terças-feiras, às 15h.

5) CDUTH- Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação:

·        Mauro Pereira/PMDB- (PRESIDENTE)

·        Edi Carlos Pereira de Souza/PSB

·        Neri Andrade Pereira Júnior/SDD

·        Felipe Gremelmaier/PMDB

·        Denise Pessôa/PT

Contatos:

Vereador Mauro Pereira - (54) 9112.0087 e (54) 3218.1642

E-mail: mpereira@camaracaxias.rs.gov.br

Dia e horário das reuniões: segundas-feiras, às 15h.

6) CCJL - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação:

·        Flavio Cassina/PTB- (PRESIDENTE)

·         Zoraido da Silva/PTB

·         Edson da Rosa/PMDB

·         Jó Arse/PDT

·        Rodrigo Beltrão/PT

Contatos:

Vereador Flavio Cassina - Fones: (54) 9124.8663 ou (54) 3218.1643

E-mail: flaviocassina@camaracaxias.rs.gov.br

Dia e horário das reuniões: quartas-feiras, às 14h.

7) CAAPC - Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo:

·        Raimundo Bampi/PSB - (PRESIDENTE)

·        Pedro Justino Incerti/PDT

·        Arlindo Bandeira/PP

·        Jó Arse/PDT

·         Felipe Gremelmaier/PMDB

Contatos:

Vereador Raimundo Bampi - Fones: (54) 9124.8685 ou (54) 3218.1658

E-mail: raimundobampi@camaracaxias.rs.gov.br

Dia e horário das reuniões: terças-feiras, às 14h.

8) CLPC - Comissão de Legislação Participativa e Comunitária:

·        Clair de Lima Girardi/PT- (PRESIDENTE)

·        Arlindo Bandeira/PP

·        Edi Carlos Pereira de Souza/PSB

·        Renato Nunes/PRB

·         Rafael Bueno/PCdoB

Contatos:

Vereador Clair de Lima Girardi (Kiko) - Fones: (54) 9150.3355 e 3218.1647

E-mail: cgirardi@camaracaxias.rs.gov.br

Dia e horário das reuniões: sextas-feiras, às 14h.

9) CEP - Comissão de Ética Parlamentar: