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A alteração no banco de índices construtivos do município, a fim de facilitar a implantação do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). De autoria do Executivo, a matéria descreve que, no momento, Caxias do Sul e o governo do Estado se encontram em tratativas, para a desapropriação dos imóveis referentes à área patrimonial do futuro aeroporto, gravada em decreto de utilidade pública. O texto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Da mesma forma que ontem, a vereadora Denise Pessôa/PT criticou o objetivo do projeto, que, segundo ela, faz com que a zona especial do novo aeroporto e outras diretrizes urbanas sejam alienadas por índices construtivos. "Falta um regramento específico para orientar a utilização futura desses índices. Mais adiante, sem planejamento, poderão ocorrer problemas de infraestrutura, a partir da concentração de edificações, no Centro, por exemplo", explicou. Ela recebeu a concordância dos vereadores republicanos Daniel Guerra e Renato Nunes.
Por outro lado, o vereador Guila Sebben/PP detalhou os critérios legais que disciplinam o funcionamento do banco de índices construtivos. Para ele, a aprovação do projeto significa defender o futuro aeroporto de Vila Oliva. Conforme o vereador Mauro Pereira/PMDB, trata-se de beneficiar o desenvolvimento da cidade.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Não
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não
EDI CARLOS PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Presente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
JÓ ARSE PDT Não Votou
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim