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O Executivo Municipal deverá responder sobre as diárias pagas entre janeiro de 2009 e novembro de 2013, conforme requerimento aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o pedido solicita informações de cada secretaria, autarquia e órgãos da prefeitura.
Guerra esclareceu que as diárias são uma previsão legal e orçamentária. Elas atendem às despesas criadas quando funcionários da prefeitura (envolvendo prefeito, secretários, servidores ou cargos de confiança) estejam a trabalho fora do município de Caxias do Sul. Questionado pelo vereador Zoraido Silva/PTB, o republicano explicou que já dispõe de um pedido de informações sobre as diárias pagas no primeiro mandato do ex-prefeito José Ivo Sartori, entre 2005 e 2008. Portanto, faltariam as informações do segundo mandato de Sartori e o primeiro ano de governo do prefeito Alceu Barbosa Velho.
Mauro Pereira/PMDB reiterou que foi secretário municipal de Obras de 2005 a 2008, tendo feito apenas uma viagem neste período. "Eu encaminhava os técnicos, engenheiros e servidores da secretaria às viagens, para que o conhecimento adquirido se mantenha na prefeitura", salientou. Jaison Barbosa/PDT, que também foi secretário, declarou que as viagens feitas durante o exercício da função estão dispostas no portal da transparência da prefeitura. Renato Nunes/PRB, por sua vez, voltou a se posicionar favorável aos pedidos de informações.
Conforme o texto, deverão ser enviados os resumos das diárias pagas às secretarias, gabinete e chefia de gabinete do prefeito, Fundação de Assistência Social (FAS), Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) e Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). O requerimento pede a especificação do cargo ocupado pelo funcionário, destino, objetivo do deslocamento, meio de transporte, período, valor total utilizado, rubrica e dotação orçamentária. Também solicita o saldo positivo ou negativo da dotação respectiva, ao final de cada ano.
Além disso, o requerimento questiona se os relatórios das diárias foram encaminhados à Câmara Municipal nos respectivos meses em que houve o pagamento, e, em caso negativo, os motivos do não envio.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Presente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não Votou
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
JÓ ARSE PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Não Votou
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim