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O requerimento de autoria dos parlamentares Kiko Girardi/PT e Denise Pessôa/PT, solicitando informações à Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (13/08).
Conforme o documento, lâmpadas fluorescentes contêm mercúrio, metal altamente nocivo aos seres humanos, à água e ao meio ambiente. O texto informa que cada lâmpada quebrada na natureza contamina 15 mil litros de água potável.
Um dos questionamentos solicitados pelos vereadores petistas diz respeito à quantidade de lâmpadas fluorescentes usadas que são recolhidas por mês pela Codeca. Pede, ainda, se existem locais específicos para a Codeca fazer o recolhimento e se é cobrado algum valor para coletar as lâmpadas nesses pontos.
Requer também informações referentes à quantidade de lâmpadas que são enviadas por mês para descontaminação; quais empresas realizam o processo e qual o valor pago pela Codeca por lâmpada a ser descontaminada. Solicita saber se a empresa final que recebe as lâmpadas possui licença ambiental para realizar a descontaminação, encaminhando cópia da referida licença. Questiona, ainda, se a Codeca está cumprindo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme previsto na Lei 12.305/10.
Na opinião do vereador Kiko Girardi/PT, é adequado que a população saiba dar o destino correto ao lixo, principalmente aos resíduos tóxicos. Informou que o mercúrio contido nas lâmpadas fluorescentes pode causar sérios problemas de saúde às pessoas. Os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Felipe Gremelmaier/PMDB e Jaison Barbosa/PDT, Pedro Incerti/PDT, Neri, O Carteiro/DEM, Guila Sebben/PP e Renato Nunes/PRB se manifestaram favorável à iniciativa dos vereadores petistas. Conforme o progressista Guila Sebben, não existe no Rio Grande do Sul empresa que realize a descontaminação. Isso porque, segundo o parlamentar, a Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) não acha relevante.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Presente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
JÓ ARSE PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não Votou
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim