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O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente no óleo diesel do transporte público coletivo urbano ficou caracterizado na sessão ordinária desta terça-feira (09/07). Por unanimidade, foi aprovada moção, do vereador Flávio Cassina/PTB, em apoio ao projeto de lei sobre o assunto, do deputado estadual Vinicius Ribeiro/PDT, que tramita pela Assembleia Legislativa.
Para Cassina, a desoneração do imposto também deveria contemplar diversos outros componentes que integram o custo da passagem do transporte coletivo urbano. Citou autopeças, pneus, tintas automotivas, etc.
O líder do governo municipal na Casa, vereador Gustavo Toigo/PDT, lembrou que, recentemente, a passagem de ônibus, em Caxias do Sul, caiu de R$ 2,85 para R$ 2,75, devido às desonerações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por parte do governo federal. Referiu projeto, no Congresso Nacional, para isentar insumos do transporte público. Concordou com a necessidade de reduzir o ICMS.
Enquanto isso, o vereador Rodrigo Beltrão/PT salientou que o prefeito Alceu Barbosa Velho deveria reduzir a zero a alíquota do ISSQN (imposto municipal) sobre o transporte coletivo, a exemplo do que já fez o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Conforme o petista, a União está deixando de arrecadar R$ 9 milhões por meio de desonerações nessa modalidade, em Caxias do Sul.
Toigo rebateu que, anos atrás, o município havia reduzido o ISSQN do setor, de 4% para 2%. Os vereadores Henrique Silva/PC do B e Jaison Barbosa/PDT apoiaram o debate em benefício de um avanço na política nacional de transportes.
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Presente
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
JÓ ARSE PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim