Voltar para a tela anterior.
O vereador Rafael Bueno/PC do B trouxe para a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/06), alertou para suposta onda de conservadorismo que estaria tomando conta do Congresso Nacional, devido a alguns projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados. Firmou posição contrária ao Estatuto do Nascituro, conhecido como Bolsa Estupro, pela qual a mulher vítima do abuso receberia recursos federais até a criança completar 18 anos de idade.
Na visão do parlamentar, esse projeto amplia a criminalização do aborto. Ele também citou, como retrocesso, o projeto conhecido por Cura Gay, de autoria do deputado João campos/PSDB, de Goiás. Segundo Rafael, a medida significa um perigoso estímulo à homofobia.
Por outro lado, o comunista elogiou a decisão dos congressistas, de derrubar a chamada PEC 37. O Projeto de Emenda Constitucional 37 previa a limitação do poder de investigação do Ministério Público. Também ressaltou a aprovação de investimentos de royalties do petróleo, na área da educação.