Voltar para a tela anterior.
A extinção da cobrança de impostos sobre o lixo revendido por recicladores foi requerida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (06/06). O parlamentar abordou o assunto a partir do relato sobre a reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, da qual é presidente, realizada na tarde de ontem.
Para Mauro, os tributos já são recolhidos na venda do produto, no mercado, sendo desnecessária a arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), no material vendido pelos recicladores. Disse ser necessária moção para apoiar o fim dessa cobrança, a ser enviada ao governador do Estado, aos deputados e à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
O parlamentar se declarou comovido com a humildade da categoria. Segundo ele, os recicladores trabalham com o lixo da cidade, na ordem de 90 toneladas por dia, mas de modo insalubre. Relatou o elogio da categoria ao trabalho realizado pela Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), que faz a separação do material enviado a esses trabalhadores. Também saudou quem separa o lixo em casa, pois isso auxiliaria na geração de emprego e renda.
A reunião extraordinária da tarde de ontem aconteceu no Dia do Reciclador. A data foi instituída em 2009, a partir de um projeto de lei proposto pelo vereador Mauro. Em razão da contribuição que tais profissionais propiciam à ecologia, o Dia do Reciclador em Caxias foi definido durante a Semana do Meio Ambiente.