Após intenso debate entre os parlamentares, é aprovada a prorrogação do prazo de atuação da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial de Caxias do Sul (COPLAN). O projeto é de autoria do Poder Executivo e recebeu maioria de votos, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/12).

A matéria visa garantir a continuidade dos serviços de coordenação do processo de planejamento e monitoramento urbano e territorial, até 31 de dezembro de 2017. Conforme o documento, a coordenadoria está organizada junto à Secretaria de Planejamento e desenvolve trabalhos de caráter permanente, ampliando as demandas nesta área e promovendo melhorias no planejamento urbano, disponibilidade de informações e dados técnicos e atualizações constantes na legislação municipal concernente à gestão territorial.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT questionou a necessidade de existência da coordenadoria. Segundo ele, são onze cargos em comissão (CC) cuja importância não se justifica. Enfatizou, ainda, que, em cinco anos da COPLAN, não foram apresentados relatórios do que foi produzido.

Para o vereador Marcos Daneluz/PT, a coordenadoria não passa de uma forma de acomodar cargos de partidos aliados ao governo. Daneluz salientou que poucas pessoas que passaram por esses cargos entendem de planejamento, embora a ocupação devesse ser por técnicos. Compartilharam da opinião de Daneluz os vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB e Guiovane Maria/PT.

Conforme a vereadora Denise Pessôa/PT, algumas das pessoas ligadas à COPLAN realizam atividades diferentes de planejamento. Denise salientou que eles atuam nos bairros, fazendo propaganda do governo.

Em defesa do projeto, o vereador Pedro Incerti/PDT salientou que não se trata da criação de cargos em comissão, mas da manutenção dos mesmos. O vereador Francisco Spiandorello/PSDB completou dizendo que, por isso, não se faz necessária a avaliação de impacto financeiro.

De acordo com o vereador Gustavo Toigo/PDT, a existência da COPLAN é uma exigência do Plano Diretor Municipal e os cargos do conselho estão sendo ocupados de forma correta. Os projetos emitidos pela coordenaria, segundo o vereador Mauro Pereira/PMDB, costumam ser elaborados por servidores públicos juntamente com os funcionários de cargos em comissão.

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim

ANA MARIA CORSO PT Não

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Não

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim

GUIOVANE MARIA PT Não Votou

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

MARCOS ANTONIO DANELUZ PT Não

MAURO PEREIRA PMDB Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Presente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não

VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim